Quais entidades podem solicitar o empréstimo de urnas eletrônicas?

De acordo com a Resolução TSE nº 22.685/07, poderão solicitar o empréstimo de urnas eletrônicas para eleição comunitária entidades públicas organizadas, instituições de ensino e, excepcionalmente, a critério do TRE-PE, outras entidades.

O pedido deverá ser feito observando-se, de acordo com a Resolução TSE nº 22.685/07, a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data prevista para ocorrer a eleição comunitária. A data prevista para ocorrer a eleição comunitária não deverá estar dentro do período dos 120 (cento e vinte) dias anteriores e 30 (trinta) dias posteriores à realização de eleições oficiais (eleições gerais, eleições municipais, plebiscito e referendo), considerando-se o segundo turno, inclusive.

Observando-se os requisitos da resolução supracitada, as solicitações serão atendidas e estarão sujeitas à aprovação do TRE-PE de acordo com a disponibilidade da equipe técnica envolvida.