Congresso Eleitoral Internacional é referência de organização no TRE-PE

TRE-PE - Congresso Eleitoral Internacional

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) imprimiu marca de excelência na organização do evento realizado nos dias 12 e 13 de novembro, no Salão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde os participantes puderam ter uma visão mundial do processo de organização de eleições. Representantes dos 5 continentes compartilharam suas experiências com uma plateia composta de juízes, promotores eleitorais, advogados, estudantes de direito, servidores do TRE-PE e de outros Tribunais, a exemplo de Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas.

 

Eduardo Japiassú, Secretário da EJE afirmou que "A realização desse Congresso foi a materialização de um sonho. A equipe da EJE mostrou um profissionalismo ímpar. A cada evento uma superação. Tivemos apoios preciosos de vários setores do nosso Tribunal. Gostaria de agradecer especialmente a Sérgio Costa e toda equipe do Setor de Transporte. Não posso terminar minha fala sem mencionar a dedicação e a competência de Kátia Romijn, coordenadora do congresso. A participação empolgante da plateia é o que melhor resume o sucesso do evento", conclui.

 

“O sucesso do evento se deve a confiança e apoio integral do Juiz Pimentel, Diretor da EJE; Isabela Landim; Eduardo Japiassú e a valiosa parceria do Desembargador Cerqueira, do IOJT; do empenho dos servidores e estagiários da EJE; colaboradores e contratados que, juntos, em 3 meses, realizaram um evento internacional de sucesso, que engrandeceu o nome da Justiça Eleitoral de Pernambuco, verificado pela participação ativa da plateia e dos palestrantes”, afirma Kátia Romijn que acrescentou ser este evento o sonho dela e da atual diretora-geral do TRE-PE.

 

A possibilidade de conhecer experiências de organização de eleições em outros países, incluindo nesse rol o caso Timor-Leste, nos trouxe um enriquecimento profissional e pessoal que extrapola os limites institucionais”, afirma André Frej, servidor do TRE-PE. Para Bráulio Gomes da Silva, também servidor, “o congresso atingiu seus objetivos, nos fazendo analisar comparadamente o processo eleitoral brasileiro com o processo eleitoral de outros países. Dessa forma podemos identificar os pontos fortes e os pontos fracos de nosso direito eleitoral e de nossa instituição judicial”. Enquanto que Sylvia Dallene, também servidora da Justiça Eleitoral, acredita que esse congresso propiciou a aquisição de novos conhecimentos e consolidação dos entendimentos já adquiridos.

 

No encerramento, além da apresentação de danças populares, a orquestra de violino de crianças de Caruaru emocionou os participantes e fez o fechamento do congresso com a música Amigos para Sempre, num gesto que simboliza o sucesso de todas as parcerias realizadas.

 

As palestras

 

Nas palestras apresentadas, uma das mais aplaudidas foi a do Cônsul-Geral Richard Reiter que expôs o sistema eleitoral americano, com esclarecimentos sobre um sistema que se apresenta muito diferente do adotado aqui no Brasil. A apresentação que teve mais interatividade foi a da representante da OAB, Adriana Coutinho, ao levantar questões relacionadas à presença feminina no processo eleitoral, com a implantação de cotas temporárias para candidatura da mulher, levando o público a uma viagem no tempo na história das mulheres que foram representativas na política do Brasil.

 

Eleição realizada em território sem governo também foi representada no congresso. A servidora do TRE-PE, Kátia Romijn, além de coordenadora do evento apresentou para uma plateia curiosa como foi sua experiência no Timor Leste. Na ocasião era servidora da ONU e participou dos trabalhos eleitorais em uma área de conflito e sem infraestrutura, onde 95% da população foi às urnas, apesar de não haver obrigatoriedade do voto, o que despertou a atenção dos participantes.

 

A polêmica eleição da Flórida em 2000 foi discutida pela Cônsul Paloma Gonzales, que mostrou a funcionalidade do direito do voto nos Estados Unidos. A participação de Angola foi abordada por Graça Tchipepe com questões relacionadas a participação dos magistrados nos órgãos de gestão. O papel da Ouvidoria do TRE-PE foi apresentada pela Desembargadora da casa Érika Ferraz. Ainda dentro da valorização dos que compõem o TRE-PE, o servidor Marcos Andrade fez alguns apontamentos relacionados à prestação de contas de campanha, com foco já voltado para as eleições de 2016.

 

Como surgiu a ideia de realização do congresso

 

Durante as eleições de 2012, uma delegação iraniana esteve em Pernambuco para observar as eleições. Daí surgiu a necessidade de se criar uma assessoria internacional com o apoio do TSE. Em julho passado o orçamento foi reinserido para a realização do mesmo, embora com um corte de 75%. Diante desta nova realidade, surgiu a necessidade de se fazer uma parceria com o International Organization for Judicial Training que tinha na programação a 7ª Conferência Internacional para formação de magistrados que seria realizada em Ipojuca, cidade distante cerca de 43 km da capital pernambucana.

 

Após contato com os palestrantes do IOJT e das universidades de Valência e Piza, bem como com os ministros do TSE e palestrantes nacionais, mais parcerias foram firmadas com o TRF 5ª Região, TJPE, Consulado Americano e Empetur e UNICAP. Vários setores do TRE-PE foram mobilizados para que o evento ocorresse com sucesso. Dentre eles a Secretaria de Administração por meio da SETRANS, SESAD e SESEC, a ASSDG, ASSEC, ASCAI, SOF, STIC, DG que se mobilizaram para que os trabalhos tivessem continuidade.

 

Para a coordenação do evento os maiores desafios na realização foram o orçamento limitado e o tempo muito curto para realização de um congresso internacional com vários detalhes a se criar, por se tratar do primeiro. Inclusive a logomarca do evento que simboliza as eleições a nível mundial, foi criada pelos servidores da EJE. A intenção é de que a cada ano não eleitoral, um evento internacional seja realizado pelo TRE-PE, por intermédio da EJE. 

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