Eleições 2016: grupo inicia primeiro teste do SPCE

Teste do SPCE

Com foco nas eleições municipais de 2016, a área de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o primeiro teste do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também participam dessa fase e, por essa razão, estão reunidos em Brasília a partir desta terça (20) até a próxima sexta-feira (23).

Além de adaptar o sistema utilizado na última eleição geral para uma eleição municipal, que tem um número muito maior de candidatos, esse teste em campo visa atualizar os dados com base na reforma política de 2015, aprovada pelo Congresso Nacional através da Lei nº 13.165/2015, já sancionada pela Presidência da República. A atualização do SPCE também é necessária em virtude do aprimoramento e da evolução natural dos softwares utilizados para cada eleição, a fim de torná-los mais adequados aos partidos e candidatos durante a prestação de contas.

De acordo com o servidor Alexandre Velloso, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, foram muitas as alterações feitas pela reforma política na área da prestação de contas eleitorais: “Houve algumas alterações como a eliminação do comitê financeiro, a exclusão de pessoas jurídicas como doadoras e as regras para doações entre candidatos e partidos. Então o primeiro objetivo dos testes, que estão iniciando hoje, é adequar o sistema de prestação de contas às novas normas da reforma eleitoral”.

A peculiaridade das eleições de outubro do ano que vem também está sendo levada em conta na parametrização do SPCE. “Nós teremos eleições para vereadores e prefeitos. É uma eleição que precisa estar configurada no tipo de prestação de contas. Em 2018, o sistema será configurado novamente para as eleições gerais”, explicou Alexandre.

Ainda serão realizados outros testes, sempre com a participação dos TREs, até junho do próximo ano, quando então o sistema poderá ser disponibilizado aos partidos e candidatos.

CM, RG/JP  

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