Procurador toma assento na Corte do TRE-PE

Procurador toma acento no TRE-PE

Tomou assento hoje (10/11), na Corte do TRE-PE, o procurador Regional da República Antônio Carlos de Vasconcellos Coelho Barreto Campello. O presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, fez a saudação de boas-vindas em nome de todos os membros.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) não possui estrutura própria, mas é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual.

Em Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral é composto por procuradores regionais da República designados entre os membros da Procuradoria Regional da República da 5a Região (PRR-5), que integram a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, e por promotores eleitorais designados entre os membros do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE).

O procurador Regional Eleitoral é o chefe do Ministério Público Eleitoral nos estados. Ele é designado pelo pelo Procurador-Geral da República, que também atua como Procurador-Geral Eleitoral. O procurador Regional Eleitoral tem mandato de dois anos e pode ser reconduzido uma vez.

Os promotores eleitorais são os membros do Ministério Público Estadual que atuam no Ministério Público Eleitoral. Como todos os membros do Ministério Público, eles atuam com independência, mas, administrativamente, são coordenados pela PRE-PE.


 

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