TRE-PE recebe cônsul dos Estados Unidos e Mira Gur-Arie

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O presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, acompanhado da sua equipe, recebeu a visita do cônsul geral dos Estados Unidos, Richard Reiter, e da Diretora do Centro Judicial Federal, Relações Judiciais Internacionais de Washington, D.C. (USA), Mira Gur-Arie. " Compartilhar novas experiências e crescer com a diversidade é uma oportunidade maravilhosa para todos nós", comemorou Antônio Carlos, durante uma conversa informal que durou cerca de meia hora, no gabinete da Presidência.

 

"Trazer uma especialista para compartilhar informações é uma excelente ação do TRE-PE. O Brasil é modelo em Justiça Eleitoral para o resto do mundo, temos muito o que trocar com vocês", afirmou Reiter durante a visita. Em seguida todos seguiram para a Sala de Sessões do Pleno, onde foi realizado um evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral. O Ciclo de Palestras "Temas Fundamentais de Direito Eleitoral e Ciência Política" apresentou Mira Gur-Arie falando sobre "O sistema judicial americano e a educação judicial".

 

Durante a palestra, Mira Gur-Arie esclareceu que a Justiça Estadual norte-americana não é uniforme como a do Brasil. Cada um dos 50 estados tem autonomia para regular a sua própria Justiça. São as Constituições Estaduais que definem a forma, os tribunais, o ingresso e as custas. E não há um órgão de controle nacional, nos moldes do nosso Conselho Nacional de Justiça. 


Os critérios de escolha de magistrados adotados no Brasil e nos Estados Unidos se aproximam no que diz respeito à formação acadêmica, já que em nenhum dos países existe graduação específica para a carreira de juiz. Tanto os juízes brasileiros como os norte-americanos acabam, em sua maior parte, exercendo a advocacia antes de ingressarem na magistratura.

 

O Centro Judiciário Federal, do qual Mira é diretora, é a agência de educação e pesquisa para os tribunais federais americanos. A legislação de implementação do centro foi alterada em 1991 para incluir um mandato com o objetivo de “fornecer informações para ajudar a melhorar a administração da justiça em países estrangeiros e adquirir informações sobre os sistemas judiciários de outras nações para melhorar a administração da justiça nos tribunais dos Estados Unidos”. Essa diretriz legal reforça o reconhecimento de que o envolvimento do judiciário americano com seus pares estrangeiros é uma via de mão dupla, oferecendo uma oportunidade não somente de compartilhar lições aprendidas nos Estados Unidos como também de compreender como as outras nações estruturam seus sistemas judiciários.

 

O programa Juízes Estrangeiros Visitantes do centro oferece oportunidade para juízes de outros países desenvolverem projetos de pesquisa mais focados e passarem algum tempo visitando os tribunais e reunindo-se com juízes americanos. Entre os visitantes recentes encontram-se um juiz do Afeganistão, que desenvolveu um manual para juízes de tribunais criminais tendo como modelo o Benchbook for U.S. District Court Judges (Manual para Juízes Federais de Primeira Instância) do centro; um juiz do Brasil, que analisou técnicas de gerenciamento de casos nos processos de propriedade intelectual; e um juiz chinês, que estudou o papel dos administradores de tribunais no judiciário americano.

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