Propaganda Eleitoral gratuita para o 2º turno nos municípios de Recife, Jaboatão, Olinda e Caruaru

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que o prazo mínimo para recomeçar a propaganda eleitoral gratuita no 2º turno das Eleições Municipais de 2016 deveria ser 48 horas após a divulgação do resultado provisório do 1º turno. Neste caso, o início seria em 05/10 (quarta-feira) em todo Território Nacional. Apesar da data prefixada, algumas cidades brasileiras começaram suas campanhas nas emissoras de rádio e TVs posteriormente, em decorrência de acordo firmado com os juízes eleitorais.

 

Foi o caso dos municípios pernambucanos de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, cujas datas de início foram alteradas após decisão dos juízes da 5º (Dr. Sérgio José Vieira Lopes), da 41º (Dr. Brasílio Antônio Guerra) e da 147º (Dr. Carlos Fernando Carneiro Valença Filho) ZEs respectivamente. Nestes municípios, não só houve mudança nas datas como também no tempo e nas inserções de propaganda.

 

Os candidatos da capital entraram em consenso de iniciar a propaganda eleitoral na última segunda-feira (10/10). A distribuição do conteúdo nas emissoras de rádio e TVs ficariam assim organizados: na rádio das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. Nas emissoras de TVs das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min. As inserções de 42min foram divididos no tempo de 21min para cada candidato nos seguintes blocos: das 5h às 11h, das 11 às 18h e das 18h às 24h.

 

O município de Caruaru também iniciou a propaganda eleitoral dos candidatos para o 2º turno no dia 10/10. A distribuição do tempo nos veículos de rádio e TVs também não difere do estabelecido na capital, apenas as inserções, que são de 36min (18min para cada candidato).

 

O segundo maior município eleitoral pernambucano, Jaboatão dos Guararapes, iniciou em 06/10 (quinta-feira). Como lá só existe rádio, o tempo distribuído ficou da seguinte maneira: rádio, das 7h às 7h20min e das 12h às 12h20min. As inserções de 70min tiveram o tempo dividido entre 35mim para cada candidato.

 

Olinda, que começou no próprio dia 05/10, foi o único município que não sofreu alteração nem na data e nem no tempo de distribuição dos conteúdos propagandísticos pela juíza da 100º ZE, Drª. Ângela Maria Teixeira de Carvalho Mello: rádio, das 7h às 7h20min e das 12h às 12h20min. Na TV, das 13h às 13h20min e das 20h30min às 20h50min. As inserções de 70min tiveram o tempo dividido entre 35min para cada candidato.

 

De acordo com a portaria TSE nº1055, de 10 de outubro/2016, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deverá ser exibida de segunda a sábado e irá ao ar até 28 de outubro.

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