O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco teve participação em reunião que aconteceu no prédio da AGU, no Pina, no dia 13 de julho, onde foram iniciados os trabalhos para realização do Curso do Projeto Nacional Licitações Sustentáveis, daquela instituição, e no Recife-PE contará com a parceria do Comitê Ecos de Pernambuco. O Referido Projeto visa disseminar conhecimento e boas práticas relacionadas ao tema, auxiliando na capacitação de servidores e gestores públicos.

O TRE-PE se fez presente com as áreas Socioambiental, Compras e Almoxarifado. A reunião foi conduzida por Maria Augusta, e contou com a participação, por vídeo, de Marcus Weiss Bliacheris, ambos membros do Grupo responsável pela elaboração do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU, além da participação do diretor da Escola da entidade, Carlos Eduardo Lima.

O Guia da AGU foi adotado pelo TRE-PE para auxiliar no seu processo de institucionalização das contratações sustentáveis e será uma oportunidade para disseminar conhecimentos relativos ao tema e compartilhar experiências.

Ficou definido que o Curso acontecerá nos dias 16 e 17/outubro, tendo sido sugerido o Auditório do TRF5 para realização, pela localização e infraestrutura. Está sendo estudada a possibilidade de transmissão pela Internet, ampliando a participação de servidores.

Uma proposta de programação preliminar foi discutida, com a indicação de alguns nomes que são considerados essenciais e referências no assunto, estando entre as presenças essenciais o TCU, para tratar do Acórdão 1056/2017-P e suas repercussões para a Administração Pública Federal. A licitação sustentável aparece como um dos achados da Auditoria e vem sendo objeto de questionamentos recorrentes.

Ficou definido ainda que cada Tribunal membro do Ecos de Pernambuco (TRE-PE, TRT6, TJPE, TCEPE e TRF5) identificará internamente boas práticas relacionadas ao tema, com possibilidade de replicação, para ser inserida na programação.

“O servidor que queira propor sugestões de temas ou tenha uma boa prática em contratações sustentáveis para compartilhar, pode encaminhar por e-mail (sociamb2@) à Comissão Socioambiental, a fim de compor o rol de propostas”, explica Sinara Batista, presidente da Comissão Socioambiental, do TRE-PE.

O TRE-PE sugeriu ao final da reunião a utilização da ferramenta Kahoot ou outra semelhante para interação com o público em exercícios voltados à elaboração de editais sustentáveis. O referido recurso tecnológico foi adotado de forma pioneira nos eventos conjuntos Sustentabilidade na Administração Pública e IV Seminário de Planejamento Sustentável, realizados em Brasília - DF, no mês passado, fruto de parceria entre o TCU, o STJ, o TSE e o TJDF.