A Escola Judiciária Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) juntamente com a Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco) que tem como Diretor-Geral o advogado Carlos Neves Filho resolveram promover o seu I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO ELEITORAL, que será realizado nos dias 06 e 07 de julho e possui como Coordenadores Científicos Walber de Moura Agra, Professor, Procurador do Estado e Advogado Eleitoral, e Joelson Dias, Professor, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Advogado com atuação nos Tribunais Superiores.

O I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO ELEITORAL vai trazer à lume debates afetos à reforma política em curso no Congresso Nacional, discutindo as propostas em pauta e as expectativas para as eleições de 2018; fomentará discussão sobre os cenários das propagandas eleitorais; tratará das ações judiciais eleitorais e os impactos do novo código de processo civil; abordará o financiamento político, inclusive fustigando o debate sobre os gastos fora do período eleitoral, que são apenas os 45 dias que antecedem às eleições; enfrentará ainda os cenários das inelegibilidades; abordará as causas que dão ensejo às eleições suplementares dentre outros temas que suscitam o debate acadêmico e desafiam o cenário político brasileiro.

Nomes como o Des. Eleitoral do TRE/PE, juiz de direito da capital e professor de processo civil Alexandre Pimentel (PE), do processualista e eleitoralista do Paraná Luiz Fernando Pereira, da constitucionalista e eleitoralista Vânia Aieta (RJ), da professora da USP Mônica Caggiano, dos Eleitoralistas Marcelo Weick (PB), Luciano Guimarães (AL) e Gabriela Rollemberg (DF) já estão confirmados e dentro em breve a grade de palestrantes e os 06 (seis) painéis do evento serão apresentados nos canais de comunicação da EJE/PE e ESA/PE.

O evento também será palco para duas singelas homenagens, quais sejam: (a) à memória do Desembargador Roberto Ferreira Lins, ex-Presidente do TRE/PE e ex-Corregedor Geral de Justiça do TJPE, magistrado de carreira cujo legado serve de inspiração e incentivo a todos os operadores do Direito em nosso estado, (b) e ao ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o Jurista Henrique Neves, cuja passagem pela mais alta Corte Eleitoral do País é sempre festejada e enaltecida tamanha sua contribuição para a construção de uma jurisprudência eleitoral segura, em respeito aos ditames do Estado Democrático de Direito e fortalecimento da justiça eleitoral.

As inscrições já podem ser realizadas no sítio eletrônico do TRE/PE através do link: http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/i-congresso-pernambucano-de-direito-eleitoral

*Texto :  Delmiro Dantas Campos Neto - Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco

Veja abaixo a programação do evento