A participação feminina nos Tribunais Eleitorais

Por iniciativa do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, Delmiro Dantas Campos Neto, foi realizada pesquisa no dia Internacional da Mulher (08/03), nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos regionais para obter o levantamento da participação feminina nas atuais composições das Cortes Eleitorais. De acordo com os números, a participação feminina nos Tribunais corresponde ao percentual de 19,39%.

Para a pesquisa, foi levado em consideração a quantidade de integrantes de cada Corte Eleitoral, ou seja, 7 (sete) titulares e 7 (sete) substitutos, sendo: no TSE, composta por 3 (três) Ministros do Supremo Tribunal Federal, 2 (dois) Ministros do Superior Tribunal de Justiça e 2 (dois) Ministros da Classe dos Juristas (Advogados). No âmbito dos Regionais, a composição se dá por 2 (dois) Desembargadores dos respectivos Tribunais de Justiça, 1 (um) Juiz Federal ou Desembargador Federal. Nos Estados Sede de Tribunais Regionais Federais, 2 (dois) Juízes de Direito e 2 (dois) Juízes da Classe dos Juristas (Advogados). Os membros substitutos seguem o mesmo formato de composição.

As desembargadoras aposentadas Alderita Ramos do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Margarida Cantarelli do Tribunal Regional Federal da 5° Região já fizeram parte da composição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Atualmente, as que fazem parte do quadro são as desembargadoras, Érika Ferraz (Titular) e Fernanda Menezes (Substituta), ambas da Classe dos Juristas.

Os números e o percentual apresentados exigirão uma constante atualização para fins de monitoramento da participação feminina, visto que, a Justiça Eleitoral brasileira tem por diferencial a temporariedade dos seus membros. E todo o quadro de julgadores no âmbito do Direito Eleitoral é composto por membros de outros tribunais e da advocacia.

Números extraídos pelo levantamento