O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reprovou, por unanimidade, as contas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) referentes ao exercício de 2014. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (16/4).

Sobre seu exercício financeiro de 2014, o partido informou unicamente ter recebido uma receita estimada de R$ 4.800,00. A receita foi gerada porque o partido recebeu, de seu presidente, a doação de uma sala comercial.

O relatório do desembargador Alexandre Pimentel apontou várias irregularidades cometidas pelo partido. Alguns exemplos: a legenda não apresentou balanço patrimonial, não remeteu demonstrativo de fluxo de caixa, não apresentou demonstrativo de sobras de campanha nem enviou documentos referentes a transações bancárias.

Tanto a unidade técnica do TRE-PE quanto o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco defenderam a desaprovação das contas. Como o PCB não recebe repasses do Fundo Partidário, não haverá aplicação de penalidade financeira (suspensão dos recursos) por causa da reprovação das contas.

Todas as sessões do TRE-PE podem ser acompanhadas em https://www.youtube.com/watch?v=XRD9yKC9NA4.