Presidente do TRE-PE recebe deputada estadual
Em visita de cortesia, a deputada estadual Terezinha Nunes conversou e tirou dúvidas com o presidente Luiz Carlos Figueirêdo sobre as novas regras das eleições
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/05), a deputada estadual Terezinha Nunes. Em visita de cortesia, a deputada conversou e tirou dúvidas com o presidente sobre as novas regras das eleições, introduzidas pela Reforma Política (Leis 13.487 e 13.488), aprovada pelo Congresso em outubro de 2017.
"Ainda não há jurisprudência consolidada. O Tribunal Superior Eleitoral tinha uma interpretação bastante alargada sobre as regras da campanha eleitoral e depois passou a ter uma visão mais restritiva. É natural que qualquer político queira compreender a nova legislação e, assim, evitar qualquer tipo de problema", disse o presidente do TRE-PE.
Durante o encontro, Terezinha Nunes recebeu uma didática publicação "Pode x Não pode" sobre a conduta de pré-candidatos e candidatos.
Exatamente para orientar os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE (EJE-PE) realizará o curso Novas Regras Eleitorais 2018, em parceria com a Escola do Legislativo da Alepe. O evento acontecerá no próximo dia 22/05, terça-feira, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe, começando às 8h e se encerrando às 17h. O curso abordará temas diversos relacionados às novas regras eleitorais como atos preparatórios, propaganda eleitoral, registro de candidatura, segurança do voto eletrônico e prestação de contas.
Representando o TRE-PE estará presente o presidente Luiz Carlos Figueirêdo, além do diretor da EJE, desembargador Delmiro Campos, e servidores da Escola Judiciária.