Começa a ser instalada no fim desse mês de setembro, em diversas cidades do Brasil, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem como objetivo analisar diversos aspectos da eleição brasileira, como a organização, a tecnologia eleitoral e a inclusão de mulheres, afrodescendentes e indígenas na vida política. De posse dessas informações, a delegação apresentará recomendações para o Brasil. Essa é uma operação inédita para o país.

As MOEs são, há mais de 50 anos, um dos principais mecanismos da OEA para promoção e proteção da democracia nas Américas. Elas são um instrumento de cooperação internacional e são realizadas de forma objetiva, imparcial e transparente, sempre com base em convite voluntário apresentado pelo país visitado.

No Brasil, a MOE será chefiada por Laura Chinchilla, que foi presidente da Costa Rica entre 2010 e 2014 e atuou também como chefe das Missões de Observação Eleitoral da OEA nos Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018). A missão será composta por especialistas em organização e tecnologia eleitoral, financiamento de campanha, participação política das mulheres, justiça eleitoral, meios de comunicação e participação dos povos indígenas e afrodescendentes. Contará também com coordenadores e observadores regionais, que serão distribuídos pelo território nacional para observar o desenvolvimento do processo eleitoral.

Desde 2010 que o Brasil promove nas eleições gerais os chamados programas de visitantes internacionais, em que autoridades de outros países são convidadas para participar de uma programação definida pela Corte Eleitoral. A Missão de Observação Eleitoral, contudo, é muito mais abrangente, de acordo com o assessor Internacional do TSE, Ciro Leal. Além de ficar mais tempo no Brasil, os observadores poderão acompanhar não só o dia da eleição, mas também os momentos pré e pós-eleitoral, para analisar vários aspectos do pleito. Ao final, vão emitir um relatório, apontando os pontos mais fortes, as eventuais fragilidades e apresentar recomendações.

Em agosto, a OEA veio ao Brasil para uma visita precursora à sede do TSE, onde os representantes do órgão se reuniram com a presidente do TSE, Ministra Rosa Weber, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, e o secretário de Tecnologia da Informação substituto do TSE, Elmano Amâncio de Sá Alves, a fim de conhecer a fundo o sistema eleitoral brasileiro, assim como o sistema eletrônico de votação e suas peculiaridades.