Presidentes de TREs se reúnem em Brasília

Principal objetivo do encontro é discutir medidas que serão implantadas após decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos crimes eleitorais

Reunião dos tribunais em Brasília

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil se reuniram na manhã desta sexta-feira (5), em Brasília, para discutir várias questões relativas à Justiça Eleitoral. 

O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, participaram dos debates, que acontecu no TRE do Distrito Federal.

O principal tema discutido foram as medidas a serem implantadas na Justiça Eleitoral em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito nº 4435, que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos crimes eleitorais, inclusive os atinentes a operação Lava Jato.

"A reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos TREs foi bastante produtiva e necessária diante do novo quadro que se apresenta a partir da decisão do STF", disse o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho.

A reunião da manhã, cuja anfitriã foi a presidente do TRE-DF, desembargadora Carmelita Brasil, precedeu o encontro dos presidentes com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber.

ESCOLAS JUDICIÁRIAS

Integrantes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o país também estão reunidos na sede do TSE, em Brasília, para alinhar os projetos que serão desenvolvidos nos próximos anos. Este é o segundo dia de programação do VIII Encontro Nacional das EJEs (ENEJE). O evento teve início na noite desta quinta-feira (4) e será encerrado na tarde de hoje (5).

Além do presidente e vice-presidente do TRE-PE, também estão presentes o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE), Delmiro Campos, o coordenador da Escola, Eduardo Japiassú e o servidor Hugo Lustosa Belfort do Nascimento. A diretora-geral do Tribunal, Isabela Landim, e o secretário de Controle Interno, Ruy  Rattacaso, também acompanham as discussões tanto dos presidentes quanto das EJEs.

O diretor da EJE/TSE, Flávio Pansieri, anunciou, em sua apresentação, a integração de todas as escolas judiciárias para a criação do que será chamado de Sistema EJE, visando trabalhar sempre em parceria e com objetivos em comum que resultem em “capilaridade e perenidade”. Em outras palavras, disse ele, será uma forma de atuar em rede de maneira organizada para fortalecer e institucionalizar a EJE como um sistema permanente e independente das alternâncias de gestão.

“Nós pretendemos unificar os procedimentos, unificar lógicas de planejamentos políticos pedagógicos, para que as escolas, a partir de suas experiências locais, possam nutrir esse sistema de forma recíproca. E o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de sua escola, tem como objetivo coordenar essa sistemática”, afirmou Pansieri.

As fotos dos eventos no TSE podem ser acessadas em https://www.flickr.com/photos/tsejusbr/albums

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