Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil se reuniram na manhã desta sexta-feira (5), em Brasília, para discutir várias questões relativas à Justiça Eleitoral. 

O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, participaram dos debates, que acontecu no TRE do Distrito Federal.

O principal tema discutido foram as medidas a serem implantadas na Justiça Eleitoral em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito nº 4435, que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos crimes eleitorais, inclusive os atinentes a operação Lava Jato.

"A reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos TREs foi bastante produtiva e necessária diante do novo quadro que se apresenta a partir da decisão do STF", disse o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho.

A reunião da manhã, cuja anfitriã foi a presidente do TRE-DF, desembargadora Carmelita Brasil, precedeu o encontro dos presidentes com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber.

ESCOLAS JUDICIÁRIAS

Integrantes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o país também estão reunidos na sede do TSE, em Brasília, para alinhar os projetos que serão desenvolvidos nos próximos anos. Este é o segundo dia de programação do VIII Encontro Nacional das EJEs (ENEJE). O evento teve início na noite desta quinta-feira (4) e será encerrado na tarde de hoje (5).

Além do presidente e vice-presidente do TRE-PE, também estão presentes o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE), Delmiro Campos, o coordenador da Escola, Eduardo Japiassú e o servidor Hugo Lustosa Belfort do Nascimento. A diretora-geral do Tribunal, Isabela Landim, e o secretário de Controle Interno, Ruy  Rattacaso, também acompanham as discussões tanto dos presidentes quanto das EJEs.

O diretor da EJE/TSE, Flávio Pansieri, anunciou, em sua apresentação, a integração de todas as escolas judiciárias para a criação do que será chamado de Sistema EJE, visando trabalhar sempre em parceria e com objetivos em comum que resultem em “capilaridade e perenidade”. Em outras palavras, disse ele, será uma forma de atuar em rede de maneira organizada para fortalecer e institucionalizar a EJE como um sistema permanente e independente das alternâncias de gestão.

“Nós pretendemos unificar os procedimentos, unificar lógicas de planejamentos políticos pedagógicos, para que as escolas, a partir de suas experiências locais, possam nutrir esse sistema de forma recíproca. E o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de sua escola, tem como objetivo coordenar essa sistemática”, afirmou Pansieri.

As fotos dos eventos no TSE podem ser acessadas em https://www.flickr.com/photos/tsejusbr/albums