Após participar de vários grupos de teste dos sistemas de prestações de contas utilizados pela Justiça Eleitoral no país, o técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Marcos José Carvalho de Andrade integrará agora o Grupo de Trabalho - Prestação de Contas Eleitoral.

O chamado GT-Contas foi criado através da Portaria 214 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no último dia 19 de março passado. Seu objetivo, entre tantas atribuições, é realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados que impactam na elaboração e na análise das prestações de contas das Eleições Municipais de 2020.

Em outras palavras, significa dizer que daqui por diante Marcos Andrade não apenas participará de testes e simulações dos módulos do sistema de prestações de contas. Ele integrará a equipe que fará a própria elaboração do sistema.

Ao lado de colegas dos regionais de São Paulo, Espírito Santo, Tocantins e Minas Gerais, Marcos pensará nos requisitos que verificarão a legalidade dos recursos utilizados na campanha eleitoral. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

"Para mim, é uma satisfação participar deste grupo. Percebo também que é uma demonstração de reconhecimento porque sei que posso contribuir efetivamente para a melhoria do processo", diz o servidor.

Marcos Andrade tem 44 anos, é casado com Fabiana e tem dois filhos, Marcos e Matheus. Entrou no TRE-PE em 1996, atuou na Coordenação de Serviços Gerais e integrou a Comissão Permanente de Licitações (CPL), ambas vinculadas à Secretaria de Administração (SA). Em 2000, foi para a Secretaria de Controle Interno (SCI), onde já trabalhou em todas as cinco seções daquela Secretaria. Desde 2007, após uma reestruturação das unidades da SCI no ano anterior, ele se tornou o chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Secep).

Foi na Secep que Marcos Andrade, Eleição após Eleição, foi estreitando os lados com o TSE e outros TREs, que o convidam sistematicamente para experimentar e opinar sobre os sistemas de prestação de contas. Em 2012, a convite do TSE e do TRE do Paraná, Marcos testou o sistema e começou a oferecer suas contribuições de maneira mais efetiva.

De 2012 para cá, o servidor passou a compor um grupo fixo que analisa a consistência de todo o mecanismo de prestação de contas bem como sua compatibilidade com a legislação eleitoral vigente. Trata-se de um trabalho prévio, que busca facilitar os processos, garantir a transparência e viabilizar a posterior elaboração do sistema pelo pessoal da Tecnologia da Informação (TI). "Contextualizamos todos os requisitos dentro das normas, inclusive sugerimos textos para as resoluções que vão tratar do assunto", explica Marcos, que é, também, professor da disciplina "Prestação de Contas" na pós-graduação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PE.

Com o perfil acadêmico e ao mesmo tempo operacional, Marcos Andrade ficou especialmente satisfeito quando, usando sua experiência, atuou diretamente na redação de uma resolução do TSE. Um pequeno complemento com 56 caracteres (sem contar os espaços) permitiu maior clareza ao inciso terceiro do segundo parágrafo do Art. 73 da Resolução TSE n.º 23.463/2015. "Com o complemento, conseguimos fechar o raciocínio e evitamos interpretações equivocadas que os candidatos poderiam ter na hora da prestação das contas. Se isso acontecesse, teríamos que fazer diligências e refazer grande parte do trabalho. A mudança na redação facilitou a vida de todos", diz Marcos, com uma ponta de orgulho.

Falando em orgulho, sempre que comenta sobre do seu trabalho, sobretudo ao público mais leigo, Marcos afasta a aridez técnica e deixa escapar sua felicidade com o produto final. "O poder econômico pode distorcer a democracia. A gente atua para salvaguardar a lisura do processo eleitoral. Não podemos deixar que um candidato se utilize do poder econômico para deturpar as eleições, principalmente considerando que, atualmente, todos eles usam recursos públicos em suas campanhas", diz o servidor do TRE-PE que já se tornou uma referência nacional em matéria de prestação de contas eleitorais.