O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Frederico Neves, participou, na manhã desta segunda-feira (16/09), da abertura do módulo de Direito Eleitoral do Curso de Formação Inicial para Magistrados.

O curso é promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), mas a disciplina de Direito Eleitoral, em razão da especialidade e importância, fica a cargo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PE.

Vinte e um juízes estão participando do módulo, que começou nesta segunda e vai até a próxima quarta-feira (18). Alguns dos juízes poderão, inclusive, coordenar as Eleições Municipais de 2020.

Durante a abertura do evento, na sede da EJE, o presidente Frederico Neves deu as boas-vindas aos novos juízes pernambucanos, explicou o objetivo do curso, falou um pouco sobre sua trajetória de 35 anos na magistratura e destacou a importância social de cada um que estava ali.

"O objetivo é repassar algumas informações sobre o Direito Eleitoral, com destaque muito particular para as várias fases das eleições que se avizinham, como, por exemplo, o registro de candidaturas, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, financiamento de campanha, prestação de contas, dentre outras. Além disso, esta é uma boa oportunidade para transmitirmos algumas experiências para os juízes. É importante que o juiz tenha em mente que ele não é uma celebridade, mas, sim, um servidor, remunerado pelo cidadão, que tem a nobilíssima missão de compor conflitos na busca da paz social. No ato de julgar, para além de aplicar a lei, o intérprete aplicador da norma deve também lançar um olhar sobre os aspectos sociológicos e humanísticos que envolvem a causa submetida a julgamento", disse o presidente do TRE-PE.

Além do presidente Frederico Neves, participaram da abertura o diretor da EJE, Delmiro Campos; o vice-diretor, José Raimundo dos Santos Costa; o juiz supervisor da Esmape, Saulo Fabianne; a diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim e servidores do Tribunal.

Após a abertura do módulo, o desembargador Frederico Neves, que tomou posse como presidente há uma semana, conheceu a estrutura da EJE, conversou com servidores e depois se reuniu com os dirigentes da Escola. Na oportunidade, trocou impressões sobre o programa Eleitor do Futuro, o recadastramento biométrico, convênios e futuros cursos.