Presidente do STF visita TRE-PE e destaca desempenho do Tribunal

Ministro Dias Toffoli, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, apresentou números que comprovam excelência da Justiça Eleitoral em Pernambuco

Ministro Dias Toffoli, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, apresentou números que comprovam excelência da Justiça Eleitoral em Pernambuco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, visitou, nesta quarta-feira (8/1), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O ministro foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor, Carlos Moraes. Durante o encontro, Dias Toffoli fez questão de destacar o desempenho do TRE-PE, considerado pelo próprio CNJ Selo Diamante (certificação mais alta) e o melhor tribunal eleitoral entre os 27 do país.

Relatório entregue pelo presidente do STF e CNJ ao presidente do TRE-PE mostra que o tribunal pernambucano tem a menor "taxa de congestionamento" entre todos os tribunais de mesmo porte. Este índice mede o percentual de processos que tramitou durante um ano no tribunal e que permaneceu sem solução definitiva (não foi baixado). Assim, quanto menor o indicador, melhor o resultado porque indica celeridade nos trâmites processuais. No TRE-PE, o percentual de congestionamento foi de 30%. A média nacional é de 42%.

O presidente Dias Toffoli lembrou ainda que o TRE-PE apresenta o menor tempo médio de tramitação de processos. Em Pernambuco, a média é de seis meses. A média nacional da Justiça Eleitoral é de 10 meses.

"O TRE de Pernambuco foi escolhido este ano como o melhor do país. Então, minha visita também é de reconhecimento para cumprimentar a equipe da magistratura, os desembargadores da Corte e os servidores que fazem este tribunal tão eficiente", disse o ministro, que está visitando todos os tribunais brasileiros com o objetivo de promover o diálogo com os operadores do direito e ampliar a integração do Judiciário.

"Nosso desempenho, reconhecido pelo CNJ como o melhor do país entre os tribunais eleitorais, revela a dedicação e o compromisso de todos os juízes de primeiro e segundo graus, dos servidores e dos colaboradores do TRE-PE", afirmou o presidente Frederico Neves.

Nesta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli esteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta quinta-feira (9/1) visitará o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

No TRE-PE, participaram do encontro com o ministro todos os desembargadores da Casa, juízes auxiliares, além do procurador regional eleitoral, secretários e assessores.

Ainda durante o encontro, o ministro Dias Toffoli lembrou que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e destacou a necessidade de se reforçar a Justiça Eleitoral brasileira. "Trata-se de uma justiça célere e que tem a capacidade de gerir as eleições, uma tarefa extremamente complexa", afirmou.

O presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, se disse honrado com a visita. "Diante das dificuldades seriíssimas atravessadas pelo país, a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, buscando a união do Poder Judiciário é providência digna de todos os encômios".

Confira fotos em https://flic.kr/s/aHsmKAhSTm e os depoimentos do presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves (https://bit.ly/3a3vnTI) e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli (https://bit.ly/2Nbnt0w).

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