Revista do TRE-PE v.1, n.1, 1997

Capa da revista do TRE-PE, volume 1, número 1, ano 1997.

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SUMÁRIO


APRESENTAÇÃO

DISCURSO DE POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Luiz Belém de Alencar

DOUTRINA

DA DIMENSÃO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Petrúcio Ferreira da Silva

DA RELATIVIDADE DO PENSAMENTO POLÍTICO
Eloy D’ Almeida Lins

O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA MISSÃO ELEITORAL
Joaquim José de Barros Dias

OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA LEI MAGNA BRASILEIRA DE 1988
Luiz Pinto Ferreira

LEGITIMAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO
Nelson Saldanha

PARTIDOS POLÍTICOS E QUESTÃO "INTERNA CORPORIS"
João Monteiro de Melo Filho

SUSPENSÃO DA PENA DE INELEGIBILIDADE
João Parente Muniz e Sá Filho

JURISPRUDÊNCIA

HISTÓRICO

PEQUENA HISTÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Carlos Alberto de Britto Lyra

ACTA DA SESSÃO DE INSTALLAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ACTA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

LEI CONSTITUCIONAL Nº 09, DE 28/02/45

LEI ELEITORAL - DECRETO-LEI Nº 7.586, DE 28/05/45

ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, CRIADO PELO DECRETO-LEI Nº 7.586, DE 28 DE MAIO DE 1945

ÍNDICES

ÍNDICE ALFABÉTICO DE DOUTRINA

ÍNDICE NUMÉRICO DE JURISPRUDÊNCIA