EJE - Pós-graduação em Direito Eleitoral - Abril/2017

4ª Turma de Pós-Graduação em Direito Eleitoral

Ano 2017/2018 - Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral


Prezados Senhores,


A EJE - Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco informa que as inscrições para a Quarta Turma do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, realizado em parceria com a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco / ESA - PE - Escola Superior de Advocacia foram prorrogadas até o próximo dia 5 de maio de 2017. Essa Pós-graduação tem a Coordenação Científica compartilhada com Carlos Neves - Presidente da ESA e a Coordenação Acadêmica de Renato Hayashi.

As inscrições realizar-se-ão na Escola Superior de Advocacia – ESA-PE, situada na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 307 - Santo Antônio, CEP: 50010-240 - Recife/PE, Telefone: (81) 3224-2425 3224-7282, das 8h às 17h horas, pessoalmente ou através de procurador, mediante a apresentação de instrumento de mandato.

A entrega da documentação poderá ser realizada por correspondência via SEDEX, desde que recebida no endereço mencionado acima até a data de encerramento das inscrições, não se responsabilizando a ESA-PE por atrasos ocorridos na entrega postal;

Não será aceita a entrega da documentação posteriormente ao horário e data estabelecidos no Edital;

Referida especialização é destinada aqueles com formação em qualquer curso superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.  
 
Para inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do diploma (frente e verso) de qualquer curso superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Será aceita também cópia autenticada da declaração de conclusão de curso;
b) Cópia  do histórico escolar da graduação com a média geral;
c) Cópia  do documento de identidade e do documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Curriculum vitae atualizado;
e) 01 (uma) foto recente tamanho  ¾;
f) Cópia da carteira funcional ou outro documento que comprove o exercício da magistratura no Estado de Pernambuco, vínculo funcional com a Justiça Eleitoral ou com a Ordem dos Advogados do Brasil, se houver.

Os diplomas dos Cursos de Graduação obtidos no estrangeiro deverão ser apresentados com autenticação consular brasileira, devidamente revalidados por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Admitir-se-á estudantes de qualquer área de atuação e/ou curso de graduação, condicionada a matrícula à classificação e à conclusão do curso, até a data de realização da matrícula.

O curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral será pago da seguinte forma: 15 parcelas mensais, sendo a primeira paga no ato da matrícula, nos valores:

a) de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) para Servidores da Justiça Eleitoral, Magistrados de Pernambuco (TJPE) e Advogados regularmente inscritos na OAB/PE;
b) de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) para os demais casos;

O início das aulas, que serão ministradas na sede da EJE (Av. Rui Barbosa, 320, Graças, Recife/PE), está previsto para o dia 12/05/2017 (sexta-feira). Os encontros serão quinzenais, às sextas-feiras, das 18h às 22h e,  aos sábados, de 8h às 17h, com intervalo de 01 hora para almoço.

O período de realização do curso está previsto de 12/05/2017 até 1/09/2018.

ETAPASDATASHORÁRIOS
Inscrições16/12/2016 a 5/5/20178 às 17h
Aceitação dos candidatos ao corpo discente8/5/2017Até às 16h
Resultado8/5/201717h
Matrícula9 a 10/5/20178 às 17h
Período da realização do curso12/5/2017 a 1/9/2018

Quinzenalmente:
das 18h às 22h – sextas-feiras
e das 08h às 17h – sábados,
com intervalo de 01 hora para almoço.

Informações sobre o Processo Seletivo, inscrições e demais orientações sobre o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral poderão ser obtidas nas seguintes fontes:

a) Escola Superior de Advocacia – ESA/PE (Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 307 - Santo Antônio, CEP: 50010-240 - Recife/PE, Telefone: 81-3224-2425 3224-7282), www.esape.com.br;

b) Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE  - EJE/PE(Av. Rui Barbosa, 320 – Graças, Fones: 81-3194-9445/9447/9554), e-mail: eje@tre-pe.jus.br;

Edital nº 02/2016 - Pós-graduação em Direito Eleitoral

Edital nº 03/2017 - Altera o Edital nº 02/2016.

Edital nº 05/2017 - Altera o Edital nº 02/2016, com mudanças no cronograma.

Gestor Responsável: Assessoria da Presidência +