Apresentação - Revista de Estudos Eleitorais

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A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, cumprindo com seu papel institucional no que toca à promoção e aperfeiçoamento do Direito Eleitoral, edita e publica a 1ª Revista de Estudos Eleitorais, em versão inteiramente digital.

A publicação, ao permitir um número ilimitado de acessos, pretende servir como ferramenta de estímulo ao estudo da matéria veiculada, além de se constituir em importante fonte de pesquisa e fomento da produção científica em matéria eleitoral.

A obra tem como objetivo discutir as novas diretrizes em matéria processual eleitoral, impactos das reformas políticas nas eleições, cenários da nova reforma política, e o Direito Eleitoral difundido dentre seus agentes na visão de renomados doutrinadores e operadores.

Acessível por simples consulta ao sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ou ainda por leitores de “QR Code”, o conteúdo da 1ª Revista de Estudos Eleitorais é disponibilizado gratuitamente, podendo ser consultado através de tablets e smartphones.

Registre-se que a pioneira iniciativa idealizadora da 1ª Revista de Estudos Eleitorais foi do Desembargador Eleitoral Alexandre Freire Pimentel, quando esteve à frente da Escola Judiciária Eleitoral, tendo como editor administrativo o servidor José Guerra de Andrade Lima Neto, contando com 14 trabalhos acadêmicos e jurisprudência selecionada.

No primeiro semestre do presente ano de 2017, em especial, a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco realizou diversas atividades de importante relevo, a exemplo do Seminário Mulher, Política, Justiça e Cidadania; Participação na 15ª Semana Nacional de Museus, com visitas ao nosso Centro de Memória da Justiça Eleitoral em Pernambuco; e o início da IV Turma de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Além disso, a presidência do TRE/PE priorizou e realizou importante investimento no Programa Eleitor do Futuro, instrumento de modelagem social através da mobilização, capacitação e conscientização de jovens, levando-os à reflexão acerca da cidadania política e sua importância nos regimes democráticos. Neste contexto, a Escola Judiciária Eleitoral esteve presente no sertão do Araripe e do São Francisco, em Fernando de Noronha, no Teatro da Tabocas (Centro de Convenções) com mais de 800 jovens reunidos e ainda patrocinou encontro com os Juízes Eleitorais da Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de apresentar o Programa Eleitor do Futuro e estimular o engajamento dos magistrados.

A 1ª Revista de Estudos Eleitorais, neste contexto, tem por finalidade não apenas colaborar com a difusão do conhecimento, mas também facilitar o acesso à informação, na busca pelo constante aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. Pretende-se, assim, estimular o exercício pleno da cidadania e a absoluta preservação dos valores democráticos.

Delmiro Dantas Campos Neto
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral