Gabinete Des. José Henrique Coelho Dias da Silva

PROCESSOS PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 09.02.2017, ÀS 17 HORAS:

(Processos também inclusos em Pauta de Julgamento no DJE)

 

1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO N.º 267-33.2016.6.17.0000 - CLASSE 42

PROTOCOLO: 147.140/2016

EMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB (Regional)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ADVOGADO: MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENÓRIO

RELATOR: DES. JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA 

 

2) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO N.º 118-37.2016.6.17.0000 - CLASSE 42

PROTOCOLO: 1.539/2017

EMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PTdoB (Regional)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE, LUÍS ALBERTO GALLINDO MARTINS, RAFHAEL PARENTE OLIVEIRA E FELIPE FERNANDES CAMPOS

RELATOR: DES. JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA

 

 

Gestor Responsável: Presidência +