Termo / Acordo de Cooperação Técnica

Nesta página são publicadas informações sobre termos e acordos de cooperação técnica.

 

 

2019



Termo de Convênio de Cooperação n.º 002/2019 - O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e o Estado de Pernambuco – por intermédio da Secretaria de Defesa Social - Regulamentar a implementação do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, para uso da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

 

2018


Termo de Convênio de Cooperação n.º 010/2018 - Alpha Sistema Educacional e Treinamentos LTDA-ME. A captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente dessa instituição de nível superior, proporcionando-lhes a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares necessárias para a obtenção do grau de bacharel.

 

Termo de Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região ao Protocolo de Cooperação Técnica.O Tribunal Regional Eleitoral De Pernambuco – TRE/PE, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Ministério Público de Pernambuco, a Superintendência de Administração em Pernambuco, a Procuradoria da República em Pernambuco e a Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Termo de Cooperação Técnica n.º 009/2018 - Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco - CRC-PE -Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco - CRC-PE-Facilitar e agilizar a troca de informações e acesso à documentação das prestações de contas eleitorais e partidárias, visando a execução da fiscalização do exercício da profissão contábil, pelo CRC-PE, dos profissionais que atuam nesses processos.

 

Termo de Convênio de Cooperação nº 004-2018 – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPE - tem por objeto a captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente dessa instituição de nível superior, proporcionando - lhes a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral,em horas de atividades extracurriculares necessárias para obtenção do grau de bacharel.

Termo de Cooperação Técnica e Parceria 003/2018- Estado de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização - estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de estabelecimentos penais, a fim de que os presos provisórios tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.

Termo de Cooperação Técnica n. 002/2018 -Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE - estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de internação de adolescentes, a fim de que os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.

Termo de Cooperação n.º 001/2018 - Município de Camaragibe/PE - tem por objeto o acordo entre o MUNICÍPIO e o TRE-PE, para prestação de serviços de interesse público através da cessão de pessoal, apoio na divulgação aos munícipes camaragibenses e transporte às unidades centrais de recadastramento biométrico, com vistas à atualização do cadastro eleitoral.


 2014


Termo de Cooperação 001-14 TA 5- Município de Recife

Termo de Cooperação 001-14 TA 4- Município de Recife

Termo de Cooperação 001-14 TA 3- Município de Recife

Termo de Cooperação 001-14 TA 2 - Município de Recife

Termo de Cooperação 001-14 TA 1 - Município do Recife

Termo de Cooperação 001-14 - Município de Recife - viabilizar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a execução da medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade a adolescentes em conflito com a lei, conforme previsto no artigo 117 da Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e em consonância com a Recomendação n.º 25 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).