Termo / Acordo de Cooperação Técnica

Nesta página são publicadas informações sobre termos e acordos de cooperação técnica.

 

 

TERMO DE COOPERAÇÃO

2019


Termo de Cooperação n.º 044/2019 - FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL Divulgação das ações do recadastramento biométrico eleitoral nas plataformas de mídia, nos estádios e nos sistemas de som dos clubes filiados à FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL.

Termo de Cooperação n.º 043/2019 - SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE - Divulgação das ações do recadastramento biométrico eleitoral nas plataformas de mídia, nos estádios e nos sistemas de som do SANTA CRUZ.

Termo de Cooperação n.º 042/2019 - CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - Divulgação das ações do recadastramento biométrico eleitoral nas plataformas de mídia, nos estádios e nos sistemas de som do NAUTICO.

Termo de Cooperação n.º 041/2019 - SPORT CLUB DO RECIFE - Divulgação das ações do recadastramento biométrico eleitoral nas plataformas de mídia, nos estádios e nos sistemas de som do SPORT 

Termo de Cooperação n.º 040/2019 - Município de Chã Grande/PE - Disponibilização de TERCEIRIZADOS, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito do Posto de Atendimento de Chã Grande/PE, pertencente à 031ª Zona Eleitoral, com sede em Amaraji(PE).

Termo de Cooperação n.º 039/2019 - Município de Terezinha/PEDisponibilização de TERCEIRIZADOS, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 061ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Conselho/PE.

Termo de Cooperação n.º 037/2019 - Município de Paudalho/PE - Disponibilização de TERCEIRIZADOS, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 017ª Zona Eleitoral, com sede em Paudalho/PE.

Termo de Cooperação n.º 036/2019 - Município de Quipapá/PE - Disponibilização de Terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 047ª Zona Eleitoral, com sede em Quipapá/PE

Termo de Cooperação n.º 035/2019 - Município de Belo Jardim/PE - Disponibilização de TERCEIRIZADOS, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 45ª Zona Eleitoral, com sede em Belo Jardim-PE.

Termo de Cooperação n.º 034/2019 - Município de Belo Jardim/PE - Disponibilização de transporte aos eleitores, visando ao atendimento para o cadastramento biométrico do Município de Belo Jardim.

Termo de Cooperação n.º 033/2019 - Município de Itaquitinga/PEDisponibilização de Terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 125ª Zona Eleitoral, com sede em Condado/PE.

Termo de Cooperação Técnica n.º 032/2019 -  Banco do Brasil S/A - Regulamentar o estabelecimento pelo Banco dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/PE e viabilizar o acesso ao saldo e extrato das contas abertas.

Termo de Cooperação n.º 030/2019 - Município de PANELAS/PE - Disponibilização de TERCEIRIZADOS, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito do Posto de Atendimento aos eleitores do município de Panelas, integrante da 047ª Zona Eleitoral, com sede em Quipapá/PE.

Termo de Cooperação n.º 029/2019 - Município de Angelim/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 116ª Zona Eleitoral.

 Termo de Cooperação n.º 028/2019 -  Disponibilização de Terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 088ª Zona Eleitoral, com sede em João Alfredo/PE.

Termo de Cooperação n.º 027/2019 - Município de São Benedito do Sul/PE- Disponibilização de Terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 047ª Zona Eleitoral. 

Termo de Cooperação n.º 026/2019 - Município de Ouricuri/PE - Disponibilização de Terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 082ª Zona Eleitoral, com sede em Ouricuri/PE.

Termo de Cooperação n.º 025/2019 – Município de Pedra/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 58ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 024/2019 - Município de Orocó/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Orocó/PE.

Termo de Cooperação n.º 023/2019 – Município de Cabrobó/PE- Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 77ª Zona Eleitoral,

Termo de Cooperação n.º 022/2019 – Município de Cabrobó/PE, por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 77ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 021/2019 – Município de Joaquim Nabuco/PE- Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor no Município de Joaquim Nabuco/PE, pertencente à 38ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 020/2019 - Município de Água Preta/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 38ª Zona Eleitoral.
Termo de Cooperação n.º 018/2019 - Município de Betânia/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 108ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 017/2019 - Município de Lagoa de Itaenga/PE - Disponibilização de Terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 135ª Zona Eleitoral, com sede em Feira Nova/PE.

 Termo de Cooperação n.º 016/2019 - Prefeitura Municipal de Cumaru/PE Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 91ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 015/2019 –  Município de Itapetim/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 99ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 014/2019  – Município de Santa Cruz/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 82ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 013/2019 - Município de Tupanatinga/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 143ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 011/2019 - Município de Afrânio/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 107ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 010/2019 - Município de Belém de Maria/PE- Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 43ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 009/2019 - Município de Maraial/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 43ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 008/2019 - Município de Gravatá/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 30ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 008/2019 - Município de Jaqueira/PE- Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 43ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 007/2019 - Município de Dormentes/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 107ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 006/2019 - Câmara Municipal de João Alfredo/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 88ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 005/2019 –  Município de Venturosa/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 120ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 004/2019 - Município de Vertentes/PE - Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 46ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 002/2019 – Município de Ouricuri/PE, por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores - Disponibilização de Terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 082ª Zona Eleitoral.

Termo de Cooperação n.º 001/2019 – Município de Santa Filomena/PE- Disponibilização de terceirizados, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 82ª Zona Eleitoral.

 

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

2019


Termo de Convênio de Cooperação n.º 012/2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, UFRPECaptação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente da UFRPE. 

Termo de Convênio de Cooperação n.º 008/2019 – FAESC - Faculdade da Escada- Captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente da FAESC - Faculdade da Escada.

Termo de Convênio de Cooperação Técnica n.º 007/2019 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE - A elaboração dos projetos complementares de engenharia pelo TJ/PE ao TRE/PE, relativos à infraestrutura e instalações gerais para construção da Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Camaragibe utilizando Conteineres Marítimos Customizados, de acordo com o projeto arquitetônico elaborado pela Seção de Arquitetura do TRE/PE. 

Termo de Convênio de Cooperação n.º 004/2019 - O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco – OAB/PE.- A ação conjunta entre os Convenentes, por meio da EJE/PE e da ESA/PE, respectivamente do TRE/PE e da OAB/PE, relativamente à realização de atividades de ensino e pesquisa sobre a temática do Direito Eleitoral e matérias correlatas.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 003/2019.O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de santo Agostinho - FACHUCA.- Captação de mesários voluntários dentre o corpo discente da instituição de nível superior.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 002/2019 - O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e o Estado de Pernambuco – por intermédio da Secretaria de Defesa Social - Regulamentar a implementação do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, para uso da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 001/2019 - O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Polícia Federal de Pernambuco-Regulamentar a implementação do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, para uso da Polícia Federal de Pernambuco.


 

2018


Termo de Convênio de Cooperação n.º 010/2018 - Alpha Sistema Educacional e Treinamentos LTDA-ME. A captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente dessa instituição de nível superior, proporcionando-lhes a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares necessárias para a obtenção do grau de bacharel.

 

Termo de Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região ao Protocolo de Cooperação Técnica.O Tribunal Regional Eleitoral De Pernambuco – TRE/PE, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Ministério Público de Pernambuco, a Superintendência de Administração em Pernambuco, a Procuradoria da República em Pernambuco e a Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Termo de Cooperação Técnica n.º 009/2018 - Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco - CRC-PE -Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco - CRC-PE-Facilitar e agilizar a troca de informações e acesso à documentação das prestações de contas eleitorais e partidárias, visando a execução da fiscalização do exercício da profissão contábil, pelo CRC-PE, dos profissionais que atuam nesses processos.

 

Termo de Convênio de Cooperação nº 004-2018 – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPE - tem por objeto a captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente dessa instituição de nível superior, proporcionando - lhes a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral,em horas de atividades extracurriculares necessárias para obtenção do grau de bacharel.

Termo de Cooperação Técnica e Parceria 003/2018- Estado de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização - estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de estabelecimentos penais, a fim de que os presos provisórios tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.

Termo de Cooperação Técnica n. 002/2018 -Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE - estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de internação de adolescentes, a fim de que os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.

Termo de Cooperação n.º 001/2018 - Município de Camaragibe/PE - tem por objeto o acordo entre o MUNICÍPIO e o TRE-PE, para prestação de serviços de interesse público através da cessão de pessoal, apoio na divulgação aos munícipes camaragibenses e transporte às unidades centrais de recadastramento biométrico, com vistas à atualização do cadastro eleitoral.


 2014


Termo de Cooperação 001-14 TA 5- Município de Recife

Termo de Cooperação 001-14 TA 4- Município de Recife

Termo de Cooperação 001-14 TA 3- Município de Recife

Termo de Cooperação 001-14 TA 2 - Município de Recife

Termo de Cooperação 001-14 TA 1 - Município do Recife

Termo de Cooperação 001-14 - Município de Recife - viabilizar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a execução da medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade a adolescentes em conflito com a lei, conforme previsto no artigo 117 da Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e em consonância com a Recomendação n.º 25 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).