Termo / Acordo de Cooperação Técnica

Nesta página são publicadas informações sobre termos e acordos de cooperação técnica.

 

2018


Termo de Cooperação Técnica n.º 009/2018 - Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco - CRC-PE -Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco - CRC-PE-Facilitar e agilizar a troca de informações e acesso à documentação das prestações de contas eleitorais e partidárias, visando a execução da fiscalização do exercício da profissão contábil, pelo CRC-PE, dos profissionais que atuam nesses processos.

Termo de Convênio de Cooperação nº 004-2018 – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPE - tem por objeto a captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente dessa instituição de nível superior, proporcionando - lhes a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral,em horas de atividades extracurriculares necessárias para obtenção do grau de bacharel.

Termo de Cooperação Técnica e Parceria 003/2018- Estado de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização - estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de estabelecimentos penais, a fim de que os presos provisórios tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.

Termo de Cooperação Técnica n. 002/2018 -Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE - estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de internação de adolescentes, a fim de que os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.

Termo de Cooperação n.º 001/2018 - Município de Camaragibe/PE - tem por objeto o acordo entre o MUNICÍPIO e o TRE-PE, para prestação de serviços de interesse público através da cessão de pessoal, apoio na divulgação aos munícipes camaragibenses e transporte às unidades centrais de recadastramento biométrico, com vistas à atualização do cadastro eleitoral.