Conselhos, comitês e comissões internos

Segue a relação de Conselhos, Comitês e Comissões de apoio à Governança e à Gestão, que estão formalizados por meio da Resolução TRE-PE nº 345/2019, a qual aprova o Sistema de Governança Institucional do TRE-PE.

Nome

Finalidade Normativos Reuniões

Conselho de Governança Institucional (CGI)

Instância interna de governança. Propõe diretrizes, políticas estratégicas e de governança. Monitora e avalia periodicamente os resultados estratégicos

Resolução TRE/PE nº 345/2019

Pautas e atas

Comitê de Gestão Estratégica (COGEST)

Instância interna de apoio à alta gestão na proposição de diretrizes, políticas estratégicas, governança, monitoramento e avaliação dos resultados.

Portaria TRE-PE nº 521/2019 (constituição e atribuições de gestão)


Resolução TRE-PE nº 345/2019 (atribuições de governança)

Pautas e atas

Comissão de Ética

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão, gerencia os procedimentos sobre apuração de condutas éticas de servidores  e a disseminação de assuntos relacionados à ética.

 

Portaria TRE-PE nº 586/2018 (constituição da Comissão de Ética)


Resolução TRE-PE nº 208/2014 (Código de Ética dos servidores)


Resolução TRE-PE nº 243/2015 (Procedimento de Apuração de Condutas)

 

Pautas e atas

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGGP)

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão, prover o suporte para a estruturação de políticas, monitoramento de resultados estratégicos e setoriais da área de gestão de pessoas.

 

Portaria TRE-PE nº 1178/2018 (instituição do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas)

Portaria TRE-PE nº 1179/2018 (composição do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas)

 

Pautas e atas

Comissão de Segurança da informação (CSI)

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para planejamento, implantação, monitoramento e avaliação das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação

Portaria TRE-PE nº 237/2018 (instituição da CSI)

Resolução TSE nº 23.501/2016 (instituição da Política de Segurança da Informação (PSI), no âmbito da Justiça Eleitoral)

 

Pautas e atas

Conselho de Zonas Eleitorais (CONZE)

 

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para tratar de assuntos de interesses das Zonas Eleitorais, junto aos servidores de Cartórios

 

 

Portaria TRE-PE nº 915/2018 (instituição do CONZE)

Resolução TRE-PE nº 246/2016 (instituição do Conselho de Zonas Eleitorais)

 

Pautas e atas

Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (CGOPPGJ)

 

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão  para tratar de assuntos de interesses das Zonas Eleitorais, junto aos servidores de Cartórios

 

 

Resolução nº 252/2016 ( instituição do Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição)


Portaria TRE-PE nº 701/2016  (nomeação dos integrantes do Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição)

Portaria TRE-PE nº 1164/2018  (nomeação dos integrantes do Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição)

 

Pautas e atas

Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA)

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão  para planejamento, implantação, monitoramento e avaliação das diretrizes estabelecidas na Política de Acessibilidade do Poder Judiciário Nacional e da Justiça Eleitoral

Portaria TRE-PE nº 22/2018 (reconstituição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade) Pautas e atas

Comitê Executivo de Gestão de Pessoas (CEGEP)

Instância Interna de Apoio à Gestão para estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais

Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas

Comitê Executivo de Administração (CEAD)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais

Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas

Comitê Executivo de Orçamento e Finanças (CEORF)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas

Comitê Executivo Judiciário (CEJUD)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas

Comitê Executivo de Tecnologia da Informação

e Comunicação (CETIC)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas

Comitê Gestor Jurisdicional (COJUR)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados
e Servidores

Instância Interna de Fomento aos Programas e Projetos vinculados à política de saúde e segurança do trabalho 

Portaria nº 912/2016 -  Institui o Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde

Portaria nº 115/2017- Designa membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde

Portaria nº 498/2019- Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde

Pautas e atas
Conselho dos Servidores da Sede (CONSEDE) Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para tratar de assuntos de interesse dos servidores lotados nas unidades da Sede do Tribunal

Portaria TRE-PE nº 547/2019 (designa os membros do CONSEDE)

Resolução TRE-PE nº 339/2018 (instituição do CONSEDE)

Pautas e atas
Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico Instância interna de apoio à implementação e funcionamento do processo judicial eletrônico, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional

Portaria TRE/PE nº 247/2019

Pautas e atas





MAGISTRADO

Não há a participação de magistrados em comitês e assemelhados externos

SERVIDOR

Rede de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral

  • Portaria TSE n.º 352/2018
  • Nome do servidor: Ana Cristina Vieira de Barros Correia
  • Cargo: Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

RELAÇÃO DE MAGISTRADOS EM COMITÊS

E ASSEMELHADOS

NOME DO MAGISTRADO

CARGOS

COMITÊS E ASSEMELHADOS

  • Des.Agenor Ferreira de Lima Filho

Presidente

  • Conselho de Governança Institucional – CGI

  • Comissão de Segurança - CSI

  • Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Vice-Presidente e Corregedor

  • Conselho de Governança Institucional – CGI

  • Comissão de Segurança - CSI

  • Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

Des. Eleitoral: Classe Juiz de Direito

  • Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do 1º Grau de Jurisdição – CGOPPGJ

  • Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade - CMA

  • Des. Érika de Barros Lima Ferraz

Des. Eleitoral: Classe Advogado

  • Comitê Executivo de Gestão de Pessoas - CEGEP

  • Comitê Executivo de Administração - CEAD

  • Comitê Executivo de Orçamento e Finanças - CEORF

  • Comitê Executivo Judiciário - CEJUD

  • Dr. Luiz Gomes Rocha Neto

Magistrado

  • Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do 1º Grau de Jurisdição - CGOPPGJ

  • Dr. Alexandre Freire Pimentel

Magistrado

  • Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do 1º Grau de Jurisdição – CGOPPGJ

  • Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade - CMA

  • Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo

Magistrado

  • Comitê Gestor de Gestão de Pessoas - CGGP

  • Dr. Júlio Cézar Santos Silva

Magistrado

  • Comitê Gestor de Gestão de Pessoas - CGGP

  • Dr. Eduardo José Loureiro Burichel

Magistrado

  • Comitê Gestor de Gestão de Pessoas - CGGP

  • Dra. Ana Cecília Toscano Vieira Pinto

Magistrado

  • Comitê Gestor de Gestão de Pessoas - CGGP