Pleno julga 16 processos nesta sexta-feira (6/8)

Em um dos julgamentos, Corte deu provimento a um recurso interposto pelo prefeito e vice-prefeito de Venturosa. Eles haviam tido os diplomas cassados

TRE-PE - Sede

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu provimento ao recurso interposto pelo prefeito e vice-prefeito de Venturosa e reformou a sentença que havia cassado os diplomas de ambos. Com a decisão do Tribunal, Haroldo Tavares e Dorival Gondim seguem no cargo. O TRE afastou as convocações do presidente da Câmara de Vereadores e novas eleições.

A decisão, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, foi tomada nesta sexta-feira, em sessão plenária via videoconferência.

No total, foram julgados 16 processos em sessões que aconteceram pela manhã e à tarde nesta sexta-feira.

As sessões estão disponíveis no canal do TRE-PE no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCQN7ysGMRdKQ3nQ7p5aLM_A). Já as pautas e resenhas dos julgamentos podem ser acessadas no link https://www.tre-pe.jus.br/servicos-judiciais/calendario-de-sessoes.

Os recursos eleitorais debatidos e julgados nesta sexta-feira tratam de assuntos como abuso de poder político e econômico, prestação de contas de candidatos, condutas vedadas e propaganda eleitoral irregular.

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