O evento constante do PAC 2021 possui uma carga horária total de 15 horas/aulas e está sendo ministrado pela Dra. Teresa Villac, Advogada da AGU e Doutora em Ciência Ambiental, palestrante em eventos nacionais e internacionais, cursos e capacitações em diversos órgãos públicos brasileiros (STF, STJ, TSE, TRT's, TRF's, Tribunais Estaduais, Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais).

Segundo a Dra. Teresa Villac, se faz necessário perceber “o quanto é importante o núcleo de gestão focado em Sustentabilidade e essas ações que não são só de cunho ambiental, são de cunho social e da melhoria da qualidade de vida do servidor. Então, eu digo com muita tranquilidade que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco tem que cada vez mais ser vitrine para outros tribunais brasileiros, disseminando essas ações e dando visibilidade cada vez mais para as ações que são feitas no Tribunal”

Ela ainda completa: "Eu atuo em capacitações nesse tema há mais de uma década, e posso falar com muita tranquilidade que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é um dos Tribunais que têm demonstrado perseverança, por esses tempos todos, na manutenção de uma linha por contratações sustentáveis”.

Confira o conteúdo programático do curso:

1) As licitações sustentáveis no Brasil e seus fundamentos jurídicos;

2) Fases para implementação, abordando da fase de planejamento à gestão de resíduos;

3) Entendimentos do Tribunal de Contas da União;

4) Debate sobre cláusulas de sustentabilidade em editais e guia disponíveis sobre o tema (AGU e STJ);

5) Plano de Logística Sustentável, Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com fins ao fortalecimento de um modelo de governança pública pela sustentabilidade, que integre os setores e tenha o envolvimento dos servidores.

A abertura do curso foi feita pelo Diretor Geral, Orson Lemos, que destacou a importância do Curso para o TRE-PE, sobretudo com uma pessoa tão qualificada quanto o é a Dra. Teresa Villac, e do empenho da unidade Socioambiental do TRE-PE para trazer as melhores oportunidades de aprendizado.

A Dra Teresa Villac é co-autora no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, documento adotado pelo TRE-PE como norteador da implementação do tema no Tribunal.