O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) celebra nesta quinta-feira (16/03) o Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora. A data serve para fortalecer o papel da Ouvidoria, cuja função é dar voz ao cidadão.

A Ouvidoria é o órgão responsável por ser o elo de comunicação entre a instituição e a população, recebendo dúvidas, solicitações, sugestões, elogios, denúncias e reclamações. Dessa forma, as Ouvidorias são capazes de promover a transparência e o controle social na Administração Pública, buscando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços públicos, transformando cada manifestação em importante ferramenta de participação social e de gestão.

No âmbito da Justiça Eleitoral, a Ouvidoria também atua como canal de recebimento dos Pedidos de Acesso à Informação e Requisições dos Titulares de Dados Pessoais, nos termos da Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados, respectivamente.

Também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e à Cidadã estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.

A Ouvidoria tem como finalidade contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Pernambuco.

Neste TRE, a Ouvidoria foi criada em 31 de maio de 2010, por meio da Resolução n° 128, e e instalada em 16 de março de 2011. Atualmente é dirigida pela desembargadora Iasmina Rocha. Antes dela, a ouvidoria teve como ouvidores e ouvidoras o desembargador Stênio Neiva, Roberto Morais, Frederico Carvalho, Ronnie Duarte, Paulo Victor Vasconcelos, Érika Ferraz, Fernanda Caldas, Washington de Amorim e Carlos Gil Filho.

Dados de serviços prestados pela Ouvidoria:

Quase 4.000 (3.892) demandas em 2022, entre dúvidas, denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões;

• Principal assunto: Situação eleitoral, cujas dúvidas representaram 52,9% de todas as solicitações de atendimentos ao cidadão;

• Todas as manifestações recebidas foram cuidadosamente analisadas de forma a garantir atendimento rápido e efetivo às pessoas interessadas;

• Média de tempo de atendimento (resposta conclusiva) foi de 1 dia;

• Índice de respostas emitidas pela Ouvidoria: 99.82%

• Apenas 0,18% das demandas recebidas em 2022 ficaram pendentes para atendimento em 2023 (em virtude da necessidade de tramitação após o final do ano);

• A Ouvidoria identificou oportunidades de melhorias dos serviços com base nas manifestações recebidas e apresentou à administração do Tribunal propostas de aprimoramento dos serviços e insumos para planejamento de ações estratégicas

  As informações sobre atendimentos realizados pela Ouvidoria estão disponíveis na Página da Ouvidoria > Acesso à Informação > Acompanhe a Ouvidoria > Clicar em Painel da Ouvidoria

Formas de atendimento ao cidadão

Telefones: 

0800-081-2570

(81) 3194-9200 - Opção 5 (Falar com Ouvidoria)

(81) 3194-9200 - Opção 6 (Ouvidoria da Mulher - Canal especializado criado para acolhimento, escuta ativa e orientação, destinado ao recebimento de notícias de assédio moral, assédio sexual e discriminação praticados no âmbito do TRE-PE, bem como notícias de violência política de gênero).

Para dúvidas sobre atendimento do TRE-PE para emissão do primeiro título, transferência ou segunda via, justificativa, pagamento de multas, certidões e outros assuntos, também pode contar com as orientações do Disque Eleitor por meio do telefone (81) 3194-9400

Balcão Virtual

Atendimento feito pelo WhatsApp, sem necessidade de agendamento, por meio do telefone: (81) 98200-9005

Pessoalmente / Correspondência

Endereço da Ouvidoria: Sala 302 (3° andar) da sede do TRE/PE, localizada na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife-PE - CEP 52010-904 - Brasil

E-mail

ouvidoria@tre-pe.jus.br

Caminho pela internet até chegar no formulário eletrônico

https://www.tre-pe.jus.br/

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Horário de atendimento

8h às 14h