“É extremamente importante para a sociedade brasileira verticalizar os estudos e a discussão a respeito da democracia no nosso país”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador Humberto Vasconcelos, durante a cerimônia de abertura do seminário sobre atualização em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE). A abertura do evento foi realizada na manhã de hoje (9), no edifício-sede do Tribunal.

O seminário abordou temas como julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e novas regras para as Eleições 2024. A formação faz parte da agenda de atividades da Justiça Eleitoral de Pernambuco em preparação para as eleições municipais deste ano.

“Nós trabalhamos 24 horas por dia para garantir a democracia em nosso país e, uma vez que os senhores dominem esses temas, seguramente, nos ajudarão a construir uma democracia cada vez mais forte e relevante, através da qual a igualdade que todos merecem seja naturalmente garantida”, destacou o desembargador Humberto Vasconcelos.

Além do vice-presidente do TRE-PE, estiveram presentes na mesa de abertura o diretor da EJE-PE, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o vice-diretor da EJE, Gustavo Cardim, a presidente da Federação das Mulheres Pernambucanas (FMPE), Edna Costa, e a diretora da CTB e da FMPE, Geogina Delmondes. O seminário contou com a parceria da FMPE e da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE).

“A EJE realiza, hoje, um evento que sintetiza a sua razão de existir: levar conhecimento sobre a legislação eleitoral e os valores democráticos para a sociedade”, pontuou o diretor da Escola, Adalberto de Oliveira Melo.

A presidente da FMPE, Edna Costa, ressaltou a importância da participação das mulheres para a manutenção da democracia e declarou que “para a democracia ser consolidada, é preciso que políticas de inclusão sejam colocadas em prática, abrindo as portas para a sociedade”.

Após as falas de abertura do evento, foram ministradas as aulas sobre prestação de contas, por Marcos Andrade (chefe da Seção de Contas Eleitorais) e propaganda eleitoral, por Luciana Machado (coordenadora da Comissão de Propaganda Eleitoral). No período da tarde, os temas foram julgamento sob perspectiva de gênero, com Narele Coelho (assessora de Gabinete); desinformação, com Gilvan Oliveira (assessor de Comunicação) e novas regras para as Eleições 2024, com o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.