Texto do TSE

No dia 6 de outubro deste ano, ocorre o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Candidatas e candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios espalhados pelo país.

Para votar, são diversos os documentos aceitos na seção eleitoral. Confira:

Posso me identificar com o e-Título?

Sim. É possível votar após se identificar por meio do e-Título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral. O app funciona como uma versão digital do título de eleitor.

Porém, para que a pessoa possa se identificar pelo aplicativo, o perfil no e-Título precisa vir com foto, o que só ocorre se a pessoa tiver feito, previamente, o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.

Importância do título

Apesar de não ser obrigatório, o título de eleitor contém diversas informações que auxiliam o eleitor a se dirigir ao local de votação correto. Nele, encontramos a zona e a seção eleitoral do voto.

Como saber o local de votação sem o título?

O local de votação pode ser obtido mediante o número do título, por meio de consulta ao local de votação no Portal do TSE ou, ainda, pelo e-Título.

É possível votar mesmo sem o cadastro biométrico?

Sim. A pessoa sem cadastro biométrico poderá votar. Basta levar um documento oficial com foto. Entretanto, se houve convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e a eleitora ou o eleitor não compareceu ao cartório, poderá estar com o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar. 

Para saber se seu título de eleitor está cancelado ou se você já tem a biometria cadastrada, acesse a página do TSE, clique na aba “Serviços” e faça a consulta em “Situação eleitoral”. Se você já tiver o aplicativo e-Título, também pode verificar essas informações por lá. Saiba aqui como regularizar o título.

Eleições 2024

O primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito) – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

Neste ano, serão realizadas eleições municipais em 5.569 cidades do Brasil. Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas escolher representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Cadastro eleitoral fechado

No dia 9 de maio – 150 dias antes da eleição –, foi fechado o cadastro eleitoral. Esse foi o prazo para que eleitoras e eleitores tirassem o título de eleitor e regularizassem pendências que pudessem impedir o direito de voto.

Para poder exercer direitos que exijam a apresentação da quitação eleitoral, basta emitir a certidão circunstanciada. Posteriormente, a partir do dia 5 de novembro, será possível requerer o alistamento eleitoral e regularizar pendências.

DMB/LC, DB

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