O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu o Selo Judiciário Inovador, concedido no âmbito do 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário. O reconhecimento foi fruto do projeto "De Mala e Cuia - a Justiça Eleitoral mais próxima do povo", desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e que visa aprimorar o atendimento eleitoral em áreas remotas e a públicos vulneráveis, como pessoas em situação de rua e adolescentes em conflito com a lei.

O conceito do "De Mala e Cuia" refere-se à mobilização da Justiça Eleitoral em direção aos eleitores, substituindo o formato tradicional de deslocamento do cidadão aos postos fixos. A iniciativa surgiu como resposta ao fechamento de 27 Postos de Atendimento ao Eleitor (PAEs), o que acabou afetando diretamente regiões e municípios sem Zonas Eleitorais (Zes).

A ideia é que a Justiça Eleitoral passe a realizar atendimentos descentralizados de forma mais acessível e eficiente, utilizando kits biométricos ociosos, que estavam disponíveis em maletas. Além de reduzir custos logísticos com o uso de ônibus e outros recursos, o projeto fortalece a inclusão democrática, alcançando eleitores em áreas rurais de difícil acesso, promovendo maior justiça social e acessibilidade.

Em fase de testes desde março, o projeto "De Mala e Cuia - a Justiça Eleitoral mais próxima do povo" deve retomar as atividades neste mês de novembro e recebeu nota 7,07 na categoria “serviços judiciais inovadores aos usuários - ideias inovadoras". Segundo o regulamento da premiação, são agraciadas com o Selo Judiciário Inovador as iniciativas que receberem nota 5 ou superior.

A íntegra do projeto pode ser acessada na plataforma Renovajud. Veja aqui.