Em consequência do aumento significativo do volume de processos judiciais neste período eleitoral, a Secretaria Judiciária do TRE Pernambuco reforça a importância do cumprimento do prazo dos pedidos de sustentação oral. 

De acordo com a Resolução Nº 363/2020, as solicitações devem ser feitas até duas horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, para o e-mail coased@tre-pe.jus.br, com cópia para sessoes.tre@gmail.com. A lista completa dos pedidos será enviada pela Secretaria Judiciária à Corte, 15 minutos antes do início da sessão. Casos excepcionais, que não cumpram este prazo, serão submetidos à Presidência para avaliação. 

No corpo do e-mail devem constar nome e sobrenome do advogado, número do processo, número de telefone celular para contato e, caso a sustentação oral vá ocorrer de forma remota, um e-mail para envio do link de acesso à sala de videoconferência. Todas as orientações estão disponíveis no site do TRE-PE, na aba Serviços Judiciais > Sessões de Julgamentos. 

É importante ressaltar que o pedido de sustentação oral estará confirmado a partir do recebimento de uma resposta ao requerimento, via e-mail, da Secretaria Judiciária. Neste comunicado, além da confirmação do recebimento do pedido, constarão todas as orientações necessárias, incluindo o link para acesso à plataforma Zoom, no caso de participação on-line.  

Dúvidas e orientações podem ser tratadas pelo número de Whatsapp (81) 98237- 6023.