O TRE Pernambuco publicou a portaria nº 268/2025, assinada pelo presidente, desembargador Cândido Saraiva, regulamentando o funcionamento do Juízo Eleitoral das Garantias na eleição suplementar de Goiana (Mata Norte), marcada para o dia 4 de maio próximo.

Os integrantes do Núcleo Regional das Garantias do Recife e Região Metropolitana atuarão em regime de plantão nos dias 1º, 2, 3 e 4 de maio para atender casos oriundos da eleição suplementar conforme a seguinte escala:

- 1º de maio – 8ª Zona Eleitoral do Recife, das 8h às 14h;

- 2 de maio – 8ª Zona Eleitoral do Recife, 8h às 14h;

- 3 de maio - 9ª Zona Eleitoral do Recife, das 8h às 17h;

- 4 de maio (dia da eleição) - 6ª Zona Eleitoral do Recife, das 8h às 17h.

Os Juízos Eleitoral das Garantias funcionam nos inquéritos e procedimentos de investigação criminal que venham a ser instaurados em razão do processo eleitoral e não podem ser exercido pelo juiz ou juíza responsável pela eleição.

A portaria prevê que as audiências de custódia que venham a ser realizadas, serão remotas, não havendo necessidade de deslocamento dos(as) custodiandos(as) para as Zonas Eleitorais do Recife.