Com informações da ENM e TJPE

O vice-presidente e corregedor do TRE Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, foi agraciado com a Medalha de Mérito da Escola Nacional da Magistratura (ENM), entidade ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (10/2), em Brasília, e foi conduzida pelo diretor-presidente da Escola, desembargador Nelson Missias de Morais. Ele foi homenageado junto com outras oito autoridades como reconhecimento pelo trabalho de fortalecimento do ensino, pesquisa e o aprimoramento do Poder Judiciário.

Cerqueira, ex-presidente e ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJPE), foi diretor da Escola Associativa de Pernambuco tendo ocorrido, em sua gestão, a fusão e a criação da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), onde exerceu o cargo de primeiro diretor-geral. Entre os anos de 2015 e 2017, o desembargador comandou a Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), onde implementou o Programa de Formação de Formadores (Fofo) e foi realizado o primeiro curso, em Brasília.

Atuou ainda como presidente da Comissão Nacional da AMB na organização do Congresso Mundial das Escolas Judiciais, realizado em Pernambuco, em 2015, que contou com a participação de representantes de 130 países, e foi coordenador de vários cursos para a magistratura em países como Estados Unidos, Argentina, Itália, Alemanha, África do Sul, Filipinas, México e China.

Na área de ensino e pesquisa, o desembargador tem uma extensa contribuição, destacando-se as seguintes ações e atuações:

- Professor honorário da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), Brasília-DF (2019);

- Coordenadordo programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Judicial junto ao Institute of Continuing Judicial Education (ICJE) e ao Dean Rusk Center for Internacional and Comparative Law, ambos da University of Georgia, nos Estados Unidos da América;

- Professor visitante do Dean Rusk Center for Internacional and Comparative Law da University of Georgia;

- Membro e ex-vice-presidente do Internacional Organization for Judicial Training (IOJT), entidade que congrega as Escolas Judiciais de vários países,além de presidente da Comissão Brasileira que organizou a 7ª Internacional Conference on the Training of the Judiciary do IOJT em Pernambuco em 2015;

- Coordenador do Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Judicial junto a United Nations Interregional Crime and Justice Reserch Institute (Unicri), órgão da Universidade da Organização das Nações Unidas (ONU), em Turim – Itália;

- Coordenador do Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Judicial junto ao Centro de Capacitación e Investigações Judiciales “Dr. Manuel A. Sáez”, Universidade de Mendonza e a Suprema Corte da Província de Mendoza na Argentina;

- Diretor-Geral da Escola da Magistratura de Pernambuco e da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), do Tribunal de Justiça de Pernambuco, gestão de 2012/2014;

- Secretário-Geral da Enfam, em Brasília - DF, na gestão 2015/2016;

- Organizou e concluiu o primeiro Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Judicial entre a Enfam e o Departamento de intercâmbio Internacional da Escola Nacional da Magistratura Popular da China, em Pequim, 2016.

Cerimônia

Representando a AMB, compareceram o presidente Frederico Mendes Júnior, além de ex-presidentes, a exemplo do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mozart Valadares Pires.

Durante a cerimônia, o Diretor-Presidente da ENM, desembargador Nelson Missias de Morais, agradeceu o apoio dos homenageados à educação jurídica e ressaltou a importância do trabalho coletivo: “Agradeço o apoio do presidente Frederico Mendes Júnior e de todos que ajudaram a construir a ENM nesses mais de 70 anos de atuação. Nos últimos anos, a escola firmou novas parcerias e lançou sua primeira pós-graduação. Isso foi possível graças à dedicação de todos. Ninguém realiza grandes obras sozinho, é um trabalho que se realiza em equipe.”

Confira a lista dos agraciados:

• Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (Vice-presidente do TRE-PE);

• Desembargador do TJTO Marco Anthony Steverson Villas Boas (Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - Copedem; diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense);

• Juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Pereira (TJBA);

• Juíza Luciane Buriasco Isquerdo (TJMS);

• Desembargador do TJSP Jayme Martins de Oliveira Neto (presidiu a Associação dos Magistrados Brasileiros e, entre 2022 e 2024, integrou o Conselho Nacional do Ministério Público);

• Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues (foi vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros);

• Juiz Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMB (TJPR);

• Ministro do STJ Benedito Gonçalves, representado pelo Juiz Federal Ilan Presser;

• Desembargadora Maria Erotides Kneip (TJMT).