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Equipes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral do TRE Pernambuco já contabilizam 4.136 materiais apreendidos no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Petrolina, desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto. Bandeiras instaladas de forma irregular representam a maior parte das apreensões, mas as ações também encontraram bases de cimento e de ferro, banners e equipamentos de som.

O Recife concentra o maior volume, com 2.319 itens retirados das ruas. Em Petrolina, chama a atenção a apreensão de aproximadamente 1.300 bases de ferro, feitas com vergalhões e utilizadas para sustentar bandeiras. Somadas às 170 bandeiras recolhidas na cidade, as apreensões colocam a cidade sertaneja em segundo lugar entre os quatro municípios.

A fiscalização faz parte do poder de polícia exercido pela Justiça Eleitoral para garantir o cumprimento das regras da propaganda durante a campanha. Além das apreensões, as equipes orientam e notificam candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações para que irregularidades sejam corrigidas.

Recife

Na capital, foram apreendidas 2.231 bandeiras, 74 bases de cimento, sete banners e sete caixas de som. Ao todo, são 2.319 itens. Uma das ações ocorreu em um comitê de candidato a deputado estadual, no bairro do Espinheiro (Zona Norte). A equipe apreendeu uma caixa de som que estava voltada para a via pública e era utilizada em volume alto.

A fiscalização dos comitês também está atenta ao uso de equipamentos luminosos. Os três juízes responsáveis pela propaganda eleitoral no Recife determinaram a proibição de painéis de LED, telas eletrônicas, videowalls e outros equipamentos luminosos dinâmicos nos comitês de campanha. O entendimento é de que esses equipamentos produzem efeito visual semelhante ao de outdoor eletrônico, proibido pela legislação eleitoral. A proibição vale independentemente do tamanho do equipamento.

Petrolina

Em Petrolina, foram apreendidas aproximadamente 1.300 bases de ferro utilizadas para a instalação de bandeiras e outras 170 bandeiras. A grande quantidade de vergalhões recolhidos levou a juíza Elisama de Sousa Alves, titular da 145ª Zona Eleitoral, responsável pelo exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no município, a notificar os partidos para que identifiquem a quem pertence o material.

A fiscalização também registrou outras irregularidades na cidade. Seis veículos foram notificados por circular com adesivos fora das regras, três carros de som foram flagrados circulando sem estarem vinculados a atos de campanha e três fachadas de comitês tiveram a regularização determinada. Houve ainda uma notificação relacionada à distribuição de boné para cabo eleitoral.

As ocorrências foram resultado tanto da fiscalização realizada diretamente pela Justiça Eleitoral quanto da apuração de denúncias encaminhadas pela aplicativo Pardal.

Jaboatão e Olinda

Em Jaboatão dos Guararapes, 177 bandeiras foram apreendidas. As ações ocorreram em localidades como Muribeca, Muribequinha, Conjunto Residencial Fazenda Suassuna, Quadro, Padre Roma, Vila Rica e Praça do Metrô, em Jaboatão Centro.

Em Olinda, foram apreendidas 170 bandeiras. Entre os locais fiscalizados estão a Avenida Beira-Mar, a avenida Olinda, o Varadouro e praças de diferentes bairros do município. A equipe responsável pela propaganda eleitoral já prepara uma nova operação de fiscalização.

Caruaru prioriza notificação

Em Caruaru, a Justiça Eleitoral tem recebido uma quantidade expressiva de denúncias sobre propaganda irregular por meio do Pardal. A atuação no município, porém, tem resultado principalmente na notificação das candidaturas responsáveis pelas propagandas.

Após serem notificadas, as candidatas e os candidatos têm adequado a exposição das bandeiras às regras eleitorais. Com a regularização do material, não tem sido necessário realizar apreensões em grande quantidade no município.

Pardal

Irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Para saber mais sobre o aplicativo, assista ao vídeo no canal no YouTube da Justiça Eleitoral.

Baixe o app clicando abaixo:

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É possível acompanhar a quantidade de denúncias por estado e por cidade clicando aqui.

Resumo dos materiais apreendidos por cidade

• Recife: 2.319 itens

  • 2.231 bandeiras

  • 74 bases de cimento

  • 7 banners

  • 7 caixas de som

• Petrolina: aproximadamente 1.470 itens

  • 1.300 bases de ferro para bandeiras

  • 170 bandeiras

• Jaboatão dos Guararapes: 177 bandeiras

• Olinda: 170 bandeiras

Total: 4.136 itens apreendidos.