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TRE-PE indefere 61 registros de candidaturas
As decisões basearam-se em irregularidades nos órgãos partidários e em irregularidade no atendimento à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu 61 registros de candidaturas atingindo todas os 40 candidatos do partido Mobilização Nacional (Mobiliza) e os 20 do Democrata, além de e uma candidatura do Republicanos. Os julgamentos foram realizados nas sessões desta quarta-feira (9) e quinta-feira (10), no plenário da Corte Eleitoral. Na lista dos indeferidos estão um candidato a governador e um a senador pelo Democrata. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os indeferimentos que atingem o Mobiliza e o Democrata referem-se a irregularidade na composição do diretório estadual. Quando da realização das convenções, as duas direções não tinham anotação de sua regularidade no Sistema de Gerenciamento (SGIP) do TSE. Além disso, as chapas de candidatos a deputado estadual e federal não observaram a cota de gênero, de 70% de candidaturas de um gênero e 30% do outro.
No caso da candidatura do Republicanos, o postulante ao cargo de deputato estadual não possuía prazo mínimo de seis meses de filiação antes do pleito, estabelecido pelo art. 10 da Resolução TSE nº 23.609/2019.
Confira as pautas e as resenhas das sessões que indeferiram as candidaturas :
Sessão do dia 9 de setembro
Sessão do dia 10 de setembro (manhã)