Titular da 13ª Vara Cível do Recife e juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Mariana Vargas foi escolhida, na manhã desta segunda-feira (14/12), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como desembargadora eleitoral titular. Ela teve o voto de 45 dos 47 desembargadores presentes na Sessão do TJPE. Sete juízes concorriam à vaga. Mariana Vargas é a primeira juíza de carreira a ocupar o cargo de desembargadora titular da Corte Eleitoral.
A magistrada tomará posse a partir do dia 27 de fevereiro de 2021, quando o desembargador eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho concluirá o mandato de dois anos.
"A Dra. Mariana Vargas é uma Juíza de altíssimo nível intelectual, que vem dando um contributo relevante para o aperfeiçoamento da Justiça estadual. A sua indicação, pelo TJPE, para compor a Corte Eleitoral, representa um ato de reconhecimento e de agradecimento por elevar o prestígio da Magistratura pernambucana no cenário jurídico nacional", diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.
CURRÍCULO
Nascida em 1973, Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. No período de 1996 a 2003 exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE. Em 1998 foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador, hoje Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juiz de direito do Estado de Pernambuco.
Como juíza de 1ª Entrância, atuou nas comarcas de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Carpina. Na 2ª Entrância, atuou no Juizado Especial Cível do Fórum Universitário e nas 8ª e 10ª Varas de Assistência Judiciária da Comarca de Olinda. Em julho de 2007, foi promovida para a 3ª Entrância, onde atuou como juíza dos Juizados Especiais Cíveis do Pina e do Cordeiro e na 10ª Vara Cível da Capital, até ser titularizada, em 2014, na Seção A da 13ª Vara Cível, onde hoje exerce a função judicante.
Nos anos de 2011 e 2016, atuou como juíza substituta dos desembargadores Cândido Saraiva, Alberto Nogueira Virgínio, Frederico Neves, Eduardo Paurá e Jones Figueiredo. Exerceu ainda as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015), de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009), de supervisora do Estágio Probatório de Juízes (2012/2013), de supervisora do Programa de Mentoria Organizacional de Juízes Vitaliciandos (2012 e 2013), de coordenadora científica do Curso de Iniciação à Função Judicante (2012), de representante do Poder Judiciário de Pernambuco no Comitê Gestor do Pacto pela Vida (2014/2015) e de coordenadora do Subcomitê de Migração de Processos Físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPE (2019).
Integrou também, na condição de membro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comitê de Prestação de Informação ao Cidadão do Poder Judiciário de Pernambuco, o Grupo especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Grupo Gestor de Metas Prioritárias, a Comissão Estratégica de Eficiência Judicial, o Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Pernambuco e a Comissão de Pesquisa da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para edição das 38 primeiras súmulas do órgão.
Atualmente, exerce a função de juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE, coordenando a recém-criada Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau. Atua ainda, desde 2016, como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários e, desde 2014, como membro do Comitê Gestor do PJe do TJPE.
"Estou extremamente honrada em ter sido indicada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para integrar um colegiado composto por magistrados da mais alta envergadura e presidido pelo Desembargador Frederico Neves. No TRE-PE iniciei a minha vida profissional como servidora concursada e desde 2019 tenho atuado como Juíza Auxiliar da Presidência. Estarei empenhada em exercer a nova função, de importância ímpar para a democracia, com imparcialidade e dedicação", afirmou a magistrada.


Com informações da Ascom do TJPE