Na manhã desta quarta-feira (28/07) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou a doação de bens públicos para a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC), instituição privada e sem fins lucrativos, que se dedica ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos, exclusivamente por meio do Sistema único de Saúde – SUS. Por ser uma instituição filantrópica, o HCP necessita de doações contínuas de pessoas físicas e jurídicas para manter a qualidade no atendimento integral e humanizado aos pacientes.

A entrega dos materiais foi realizada no Centro Administrativo de Distribuição da Justiça Eleitoral, onde estiveram presentes os membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis (CAABI), Robson Alencar e Wilson Cavalcanti, além do presidente da comissão, Silvando José da Silva e dois representantes do HCP, Keola Nascimento e Ademilson França, responsáveis pelo recebimento dos bens.

No total foram 355 objetos doados, sendo esses livros técnicos de teor jurídico (código civil, contabilidade), classificados como irrecuperáveis por estarem desatualizados. Os itens avaliados no valor líquido de R$ 1.989,56 servirão para uso de interesse social da instituição que atua no estado de Pernambuco. Posteriormente, o material é repassado para uma empresa de reciclagem, onde o seu valor integral é revertido na verba que irá auxiliar o HCP na compra de ativos.

A ação foi formalizada pelo presidente do tribunal, o desembargador Carlos Moraes, após a autorização e aprovação em sessão plenária no dia 14/05/2021.

Sobre a CAABI

A CAABI é uma comissão do Tribunal responsável por analisar e classificar os bens inservíveis encaminhados pela unidade do Patrimônio (SEPAT), ou seja, itens que não mais possuem serventia ao TRE-PE. Ao invés de ser realizado um descarte indiscriminado desses equipamentos, os mesmos são organizados pela CAABI seguindo critérios de avaliação rigorosos e em seguida encaminhados para que a administração repasse os bens a outras instituições ou órgãos públicos por meio de leilão ou doações. Segundo o presidente da comissão, Silvando José da Silva, “este é um trabalho muito importante por agrega valor social aos desfazimentos, beneficiando tanto o TRE-PE quanto outras instituições”.