A Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a integridade, a transparência e a legitimidade do processo eleitoral ao intensificar as ações de enfrentamento à desinformação no âmbito das Eleições 2026.
A disseminação de informações falsas ou descontextualizadas representa uma ameaça à confiança pública e ao equilíbrio do pleito. Com o objetivo de prevenir e mitigar esses impactos, a Justiça Eleitoral atua de forma estruturada e coordenada, promovendo iniciativas de:
- Monitoramento de conteúdos;
- Orientação à sociedade;
Resposta célere a informações que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.
Compromisso permanente com a democracia
Para a Justiça Eleitoral, o combate à desinformação é uma responsabilidade coletiva e permanente, que exige vigilância, responsabilidade e cooperação entre instituições e cidadãs e cidadãos.
Proteger a informação é proteger a democracia.
Siade - Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral
O Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) possibilita a qualquer cidadã ou cidadão apontar fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial de causar danos à integridade do processo eleitoral ou ao equilíbrio da disputa.
Por meio do Siade, a sociedade participa ativamente da proteção da democracia, contribuindo para que informações enganosas sejam analisadas e tratadas de maneira técnica e responsável pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que cidadãs e cidadãos podem enviar denúncias de notícias falsas passíveis de causar danos ao equilíbrio ou à integridade das eleições e ao processo eleitoral.
O sistema:
- Recebe denúncias sobre informações falsas, descontextualizadas ou manipuladas;
- Encaminha os alertas para análise técnica;
- Pode acionar plataformas digitais para avaliação de violação de termos de uso;
- Pode encaminhar casos ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades competentes.
Como funciona o processamento
Uma equipe interna analisa os alertas no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Quando confirmada a falsidade ou descontextualização:
- São adicionadas informações de contexto (checagens de fatos, notas oficiais etc.);
- O conteúdo é encaminhado às plataformas digitais;
- Medidas cabíveis podem ser adotadas, inclusive com envio ao Ministério Público Eleitoral.
O objetivo é conter rapidamente os efeitos do conteúdo falso.
O que pode ser denunciado no Siade
✔ Desinformação eleitoral
- Conteúdos falsos contra a Justiça Eleitoral;
- Ataques a integrantes da Justiça Eleitoral e do MP Eleitoral;
- Informações enganosas sobre o sistema eletrônico de votação.
✔ Ameaças e incitação à violência
- Ameaças contra membros ou patrimônio da Justiça Eleitoral;
- Incitação à abolição do Estado Democrático de Direito;
- Outros ilícitos correlatos.
✔ Inteligência artificial
- Uso de conteúdo fabricado ou manipulado por tecnologias digitais, inclusive IA;
- Divulgação de material em desacordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, especialmente quanto às regras de rotulagem.
✔ Discurso de ódio
- Racismo, homofobia e outras formas de discriminação;
- Promoção de ideologias nazistas, fascistas ou conteúdos odiosos;
- Conteúdos desinformativos contra candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações.
Outros meios de envio de denúncias
Além do Siade, também é possível registrar denúncias pelos seguintes canais
- Desinformação contra candidata(o) ou partido e propaganda irregular:
pelo aplicativo Pardal - Discurso violento e violência política de gênero:
na página de Atendimento ao Cidadão do MPF - Assédio eleitoral:
no site do Ministério Público do Trabalho.
O que é educação midiática?
É um conjunto de práticas que possibilitam o desenvolvimento de habilidades para acessar e analisar criticamente informações, produzir conteúdos com responsabilidade e participar de maneira mais consciente e equilibrada do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos. (Fonte: Instituto Palavra Aberta)
A educação midiática é uma política voltada à promoção da democracia e da cidadania digital. A Estratégia Brasileira de Educação Midiática (EBEM) reconhece o direito à educação midiática como fundamental no exercício da cidadania na era digital, para assegurar que todas as pessoas exerçam plenamente sua liberdade de expressão, tenham garantido o seu direito à informação e participem, com responsabilidade, dos debates públicos.
Organismos multilaterais como a Organização das Nações Unidas – particularmente a UNESCO – têm enfatizado a importância da alfabetização midiática e informacional como condição para o exercício pleno dos direitos humanos na era digital.
Liga E.M.I - Desvendando a Informação
Cartilha lançada pelos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, em uma ação unificada, como parte da programação da Semana de Combate à Desinformação, que aconteceu de 23 de fevereiro a 2 de março.
LIGA E.M.I - Desvendando a Desinfomação
Episódio 1
Websérie "V de Verdade"
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
Produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral, a websérie reúne seis vídeos, que orientam e alertam o público sobre o fenômeno da desinformação, ajudando as eleitoras e os eleitores a identificarem e questionarem publicações potencialmente falsas. Os vídeos são publicados semanalmente no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e estão reproduzidos abaixo.
V de Verdade nas Eleições
V de Verdade - Volume
V de Verdade - Variedade
V de Verdade - Velocidade
V de Verdade - Viralidade
V de Verdade - Verossimilhança
Pontos Focais – Eleições 2026
Para assegurar atuação coordenada e eficiente, o TRE-PE designou servidores(as) como pontos focais para as Eleições 2026:
- Assessoria da Presidência (Aspre): Wladimir José de Figueiredo Domingos;
- Assessoria de Comunicação Social (Ascom): Gilvan Anselmo de Oliveira;
- Centro Regional de Enfrentamento à Desinformação (CRED): Jadson Maia dos Santos, indicado pelo Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, atual Vice-Presidente e Corregedor, responsável pela coordenação dos trabalhos.
A atuação integrada desses setores reforça o compromisso do TRE-PE com a defesa da verdade, a promoção da informação de qualidade e a preservação da confiança da sociedade pernambucana no processo eleitoral.
Plano Nacional de Educação Midiática
A programação nacional integra o Plano de Educação Midiática e foi construída de forma colaborativa entre os Tribunais Regionais Eleitorais.
A iniciativa prevê:
- Publicação de vídeos educativos;
- Cartilhas informativas;
- Matérias jornalísticas;
- Conteúdos para redes sociais.
A estratégia conjunta amplia o alcance institucional e fortalece uma narrativa unificada da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação.