Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
![TRE-PE - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação](https://www.tre-pe.jus.br/imagens/fotos/tre-pe-comissao-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-moral-do-assedio-sexual-e-da-discriminacao/@@images/2f07cdb0-418b-4db4-8371-d6ee58567d99.jpeg)
Regulamentação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº 220 DE 19 DE MARÇO DE 2024
Conheça a cartilha do TRE-PE sobre o tema no link abaixo:
Cartilha de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-PE
Linhas de atuação das Comissões (res. nº 351/2020.art.16 e incisos)
- Contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual;
- Solicitar relatórios, estudos, e pareceres aos órgãos e unidades competentes;
- Sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho;
- Alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual;
- Articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão
Composição das Comissões
2º grau:
Karina Albuquerque Aragão de Amorim, desembargadora eleitoral (presidente da
Comissão);
Dario Rodrigues Leite de Oliveira, desembargador eleitoral substituto;
Roberta de Paula Gomes Coelho Paiva;
Silvia Kátia de Freitas Morais;
Bernardo Gonzaga Bernardes Cabral;
Alzira Márcia Silva do Vale;
Renata Clarice Rodrigues Mota;
Hugo Lustosa Belfort do Nascimento;
Adélia Leopoldina Carvalho Rodrigues dos Santos.
1º grau:
Nicole Faria Neves, juíza eleitoral (presidente da Comissão)
José André Machado Barbosa Pinto, juiz eleitoral;
Marivaldo Mendes da Silva Filho;
Adélia Leopoldina Carvalho Rodrigues dos Santos;
Ricardo Motta Pansera;
Alzira Márcia Silva do Vale;
Bernardo Gonzaga Bernardes Cabral;
Jocenny de Oliveira Neves;
Alex Danilo do Nascimento.
Canais para acolhimento e denúncia
Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher nos telefones (81)3194-9200 ou 0800-081-2570 e no e-mail ouvidoria@tre-pe.jus.br.
Os interessados podem entrarem contato diretamente com os membros das Comissões ou através dos e-mails-comissaoassedio2@tre-pe.jus.bre comissaoassedio1grau@tre-pe.jus.br