Conheça a Ouvidoria
Instalada em 16 de março de 2011, a Ouvidoria é a unidade do Tribunal Regional Eleitoral que tem por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Pernambuco, bem como atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais e protelatórios cometidos no âmbito das unidades administrativas do TRE-PE. É uma segunda instância de atendimento.
Competência
A Ouvidoria atende aos públicos interno e externo.
Tem a Ouvidoria, entre outras competências:
- esclarecer dúvidas e receber sugestões, críticas, reclamações e elogios da população usuária da Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco sobre os serviços prestados;
- receber sugestões e projetos destinados ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e administrativa e encaminhá-los aos setores competentes, para análise;
- receber denúncias, reclamações ou representações que lhe forem encaminhadas, relativas à violação de direitos e liberdades fundamentais, a ilegalidades ou a abuso de poder, ao mau funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do TRE-PE e dos Cartórios Eleitorais, encaminhando-as aos setores competentes, com vistas à realização de correções e, quando cabível, para a instauração de sindicâncias, inquéritos administrativos e auditorias;
- zelar pelo aprimoramento dos trabalhos judiciários e administrativos;
- garantir a todos os usuários um caráter de discrição e de fidedignidade dos assuntos que lhe forem transmitidos.
Composição
Humberto Costa Vasconcelos Júnior
Desembargador Eleitoral Substituto - Classe Desembargador
Ouvidor Eleitoral
Equipe da Assessoria da Ouvidoria:
Suênia Estelina da Costa
Assessora-Chefe
Williane Pinheiro Alves Simon
Assistente da Ouvidoria
Anne Michelly de Barros Andrade
Wevson Sales da Silva Júnior
Estagiário
A Carta de Serviços apresenta os serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Para saber mais sobre esses serviços, acesse a Carta de Serviços ao Cidadão.
Acesse aqui a política de uso e tratamento de dados pessoais dos serviços prestados pela Ouvidoria.