Instalada em 16 de março de 2011, a Ouvidoria é a unidade do Tribunal Regional Eleitoral que tem por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Pernambuco, bem como atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais e protelatórios cometidos no âmbito das unidades administrativas do TRE-PE. É uma segunda instância de atendimento.

Competência

A Ouvidoria atende aos públicos interno e externo.

Tem a Ouvidoria, entre outras competências:

• esclarecer dúvidas e receber sugestões, críticas, reclamações e elogios da população usuária da Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco sobre os serviços prestados;
• receber sugestões e projetos destinados ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e administrativa e encaminhá-los aos setores competentes, para análise;
• receber denúncias, reclamações ou representações que lhe forem encaminhadas, relativas à violação de direitos e liberdades fundamentais, a ilegalidades ou a abuso de poder, ao mau funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do TRE-PE e dos Cartórios Eleitorais, encaminhando-as aos setores competentes, com vistas à realização de correções e, quando cabível, para a instauração de sindicâncias, inquéritos administrativos e auditorias;
• zelar pelo aprimoramento dos trabalhos judiciários e administrativos;
• garantir a todos os usuários um caráter de discrição e de fidedignidade dos assuntos que lhe forem transmitidos.

Composição:

Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Desembargador Eleitoral Substituto - Classe Desembargador
Ouvidor Eleitoral

Valéria Rúbia Silva Duarte
Desembargadora Eleitoral Substituta - Classe Juíza de Direito
Ouvidora Eleitoral Substituta

Equipe da Assessoria da Ouvidoria:

Simone Maria de Britto Freire Barros Valença
Assessora-Chefe

Williane Pinheiro Alves Simon
Assistente da Ouvidoria

Clóvis Augusto Coêlho de Holanda
Analista Judiciário

Wilson Sá Cavalcanti de Albuquerque Santana
Técnico Judiciário

Sulamita Oliveira de Souza
Estagiária

Wevson Sales da Silva Júnior
Estagiário