Como posso realizar uma pesquisa de jurisprudência?

Para pesquisar jurisprudência no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br),  acesse o menu Jurisprudência > Pesquisa de Jurisprudência > selecione o Tribunal> Informe os parâmetros da pesquisa.

Para realizar a pesquisa de jurisprudência, inicialmente selecione o tribunal, pode ser o TRE-PE, O TSE , qualquer tribunal eleitoral ou pesquisar em todos simultaneamente.

Quando a busca é realizada no campo “Pesquisa Livre” , se as decisões estiverem todas indexadas, o sistema fará a busca tanto nas ementas, quanto no inteiro teor das decisões, por meio dos termos indexadores.

Caso faça uma pesquisa livre por assunto, pode usar os operadores booleanos (e, ou, não, etc.) conforme apresentado na tela de busca, para combinar os termos da pesquisa e obter resultado mais relevante. Recomenda-se consultar o Tesauro da Justiça Eleitoral para utilizar os termos de busca corretos, facilitando a recuperação da informação pesquisada.

Se for realizar a busca pelo número do processo, deve-se retirar o hífen. Ex: nº 0602385-59 (nº 060238559).

É possível escolher o tipo de decisão a ser pesquisada (acórdão, decisão monocrática, resolução, etc) selecionando uma ou todas.

Para obter a íntegra de uma decisão, clique no resultado da pesquisa e no documento de interesse, clique no link “Inteiro teor”.

A pesquisa apresenta dois resultados: “Decisões em destaque” que traz a jurisprudência selecionada; e o total geral de decisões por tribunal, que traz o inteiro teor de todos os acórdãos.

No rodapé da página de pesquisa é possível obter ajuda e dicas para realização de uma pesquisa.

Se ocorrerem problemas que impeçam acessar a pesquisa de jurisprudência,  recomenda-se  tentar novamente utilizando outro navegador .