Bem vindos à página da Comissão Multidisciplinar de Acessiblidade 

A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é um grupo interno formado por profissionais de diferentes áreas com o objetivo de promover, planejar e acompanhar ações de acessibilidade e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral no estado.

Essa comissão atua para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso efetivo aos serviços eleitorais e possam exercer seu direito de votar com autonomia e dignidade.

Entre as atividades realizadas estão: mapeamento e análise das condições de acessibilidade dos locais de votação conforme normas técnicas; elaboração de relatórios com sugestões de melhorias e encaminhamento às autoridades responsáveis; suporte à implementação de recursos e adaptações físicas e comunicacionais; além da produção de materiais de orientação — como a cartilha “Acessibilidade nas Eleições” — para servir de referência a servidores e colaboradores envolvidos nas eleições.

Em conjunto com outras unidades do TRE-PE, a comissão também promove eventos, treinamentos e iniciativas de sensibilização para reforçar a importância da inclusão e da igualdade de oportunidades na participação política de todos os cidadãos.

1. Conheça a CMA

1.1 Composição

1.2 Política de Acessibilidade do TRE

1.3 Planos de Ação (planejamento das ações de acessibilidade)

1.4 Relatórios anuais das ações de acessibilidade

1.5 Atas de reunião

2. Publicações

2.1 Normativos

2.2 Calendário inclusivo

2.3 Artigos

3. Mídias sociais

3.1 Instagram

3.2 Youtube

4. Instituições de referência

5. Benefícios da pessoa com deficiência

5.1 Tributários

5.2 Assistencial

5.3 Trabalhistas

5.4 Previdenciários

5.5 Relativos à Saúde

5.6 Relativos ao Transporte

5.7 Direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos

5.8 Direito a atendimento preferencial em bancos e repartições públicas

6. Materiais instrucionais

6.1 Cartilha de acessibilidade

6.2 Cartilha - Transtorno do Espectro do Autismo (Créditos: Assembleia Legislativa de Pernambuco)

6.3 Cartilha - orientações aos Coordenadores de Acessibilidade 

6.4 Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

6.5 Instruções sobre atendimento prioritário

6.6 Guia de Mapeamento de Acessibilidade em Locais de Votação

7. Projeto eleições acessíveis