Acesso à Informação - Ouvidoria
Prezado Cidadão,
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é um serviço de atendimento onde você pode exercer sua cidadania, registrando sugestões, elogios, críticas, reclamações, denúncias ou esclarecendo dúvidas. Nosso serviço está disponível através dos seguintes canais:
Formulário Eletrônico:
Local de atendimento presencial:
Tribunal Regional Eleitoral: Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar
Telefones:
(+55-81) 3194-9400 – Disque-Eleitor
(+55-81) 3194-9217
(+55-81) 3194-9483
(+55-81) 3194-9482
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Endereço para correspondências físicas:
Tribunal Regional Eleitoral: Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar
Endereço eletrônico:
ouvidoria@tre-pe.jus.br
Instalada em 16 de março de 2011, a Ouvidoria é a unidade do Tribunal Regional Eleitoral que tem por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Pernambuco, bem como atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais e protelatórios cometidos no âmbito das unidades administrativas do TRE-PE. É uma segunda instância de atendimento.
Competência
Tem a Ouvidoria, entre outras competências:
- esclarecer dúvidas e receber sugestões, críticas, reclamações e elogios da população usuária da Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco sobre os serviços prestados;
- receber sugestões e projetos destinados ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e administrativa e encaminhá-los aos setores competentes, para análise;
- receber denúncias, reclamações ou representações que lhe forem encaminhadas, relativas à violação de direitos e liberdades fundamentais, a ilegalidades ou a abuso de poder, ao mau funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do TRE-PE e dos Cartórios Eleitorais, encaminhando-as aos setores competentes, com vistas à realização de correções e, quando cabível, para a instauração de sindicâncias, inquéritos administrativos e auditorias;
- zelar pelo aprimoramento dos trabalhos judiciários e administrativos;
- garantir a todos os usuários um caráter de discrição e de fidedignidade dos assuntos que lhe forem transmitidos.
Atualmente o ouvidor do TRE-PE é a desembargador Washington Amorim, integrante da Corte, é o atual Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Público-alvo
A ouvidoria atende aos públicos interno e externo.
Relatório estatístico de pedidos de informação
Relatório de Atendimento ao Cidadão
Aplicação da Resolução CNJ nº 215/2015 – Informações sobre documentos em grau de sigilo e rol de informações desclassificadas.
Informações sobre documentos em grau de sigilo
Ano | Assunto | Tipo de documento | Grau de Sigilo | Dispositivo legal que fundamenta a classificação | Autoridade classificadora | Data do término da restrição |
2018* | ||||||
2019* | ||||||
2020* |
* Neste período nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
Rol de informações desclassificadas
Ano | Assunto | Tipo de documento | Grau de Sigilo | Dispositivo legal de fundamentação | Autoridade classificadora | Data do término da restrição |
2018* | ||||||
2019* | ||||||
2020* |
* Neste período nenhuma informação foi desclassificada.