Audiência Pública n° 03/2023

Audiência Pública a respeito do tema "Cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncia", foi realizada na modalidade presencial no dia 23 de outubro de 2023, às 18:00 horas, no Centro de Formação Prof. Douglas de Miranda Marques, localizado na Rua José Rudval de Aragão, n° 26622 - Centro, Palmares - PE, com transmissão por meio do Canal do TRE-PE no Youtube.
 
A Audiência Pública em questão objetivou (i) promover o diálogo do Tribunal Regional Eleitoral com os movimentos sociais organizados, os diversos segmentos da sociedade civil, pesquisadores(as), mulheres que disputaram, ocupam ou pretendem disputar cargos eletivos, partidos políticos e quaisquer pessoas interessadas em contribuir com o debate coletivo sobre cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncias disponíveis, para promover atuação preventiva em relação às Eleições Municipais de 2024, fomentando o combate a condutas discriminatórias e violentas, a fim de disseminar a cultura de respeito aos direitos de participação política; e (ii) assegurar o acesso à informação, nos termos do art. 9° II, da Lei de Acesso à Informação mediante a apresentação de dados públicos resultantes das últimas eleições.
 


Comunicado: já foram emitidos e enviados os certificados de participação de todas as pessoas que registraram presença no evento presencial ou virtual e informaram seu endereço de e-mail.