Audiência Pública n° 05/2023

Audiência Pública a respeito do tema "Cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncia", será realizada na modalidade presencial no dia 28 de novembro de 2023, às 15:00 horas, no auditório da Justiça Federal em Petrolina, localizada na Praça Santos Dumont, n° 101 - Centro, Petrolina - PE, com transmissão por meio do Canal do TRE-PE no Youtube.
 
A Audiência Pública em questão objetivou (i) promover o diálogo do Tribunal Regional Eleitoral com os movimentos sociais organizados, os diversos segmentos da sociedade civil, pesquisadores(as), mulheres que disputaram, ocupam ou pretendem disputar cargos eletivos, partidos políticos e quaisquer pessoas interessadas em contribuir com o debate coletivo sobre cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncias disponíveis, para promover atuação preventiva em relação às Eleições Municipais de 2024, fomentando o combate a condutas discriminatórias e violentas, a fim de disseminar a cultura de respeito aos direitos de participação política; e (ii) assegurar o acesso à informação, nos termos do art. 9° II, da Lei de Acesso à Informação mediante a apresentação de dados públicos resultantes das últimas eleições.
 


Comunicado: serão emitidos e conferidos os certificados de participação a todas as pessoas que registrarem presença no evento presencial ou virtual e informarem seu endereço de e-mail.