Audiência Pública n° 05/2023
Audiência Pública a respeito do tema "Cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncia", será realizada na modalidade presencial no dia 28 de novembro de 2023, às 15:00 horas, no auditório da Justiça Federal em Petrolina, localizada na Praça Santos Dumont, n° 101 - Centro, Petrolina - PE, com transmissão por meio do Canal do TRE-PE no Youtube.
A Audiência Pública em questão objetivou (i) promover o diálogo do Tribunal Regional Eleitoral com os movimentos sociais organizados, os diversos segmentos da sociedade civil, pesquisadores(as), mulheres que disputaram, ocupam ou pretendem disputar cargos eletivos, partidos políticos e quaisquer pessoas interessadas em contribuir com o debate coletivo sobre cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncias disponíveis, para promover atuação preventiva em relação às Eleições Municipais de 2024, fomentando o combate a condutas discriminatórias e violentas, a fim de disseminar a cultura de respeito aos direitos de participação política; e (ii) assegurar o acesso à informação, nos termos do art. 9° II, da Lei de Acesso à Informação mediante a apresentação de dados públicos resultantes das últimas eleições.
- Edital
- Decisão (publicação no DJE em 28/11/23)
- Programação da Audiência Pública
- Ata da Audiência Pública
- Transcrição da Audiência (parte integrante da ata) - obs. em razão da qualidade da conexão à internet no local, tivemos problemas na captação de áudio pelo serviço de legenda.
- Vídeo da Audiência no Canal do TRE-PE do Youtube (parte integrante da ata) - obs. em razão da qualidade da conexão à internet no local, tivemos problemas na captação de áudio pelo serviço de legenda.
- Vídeo disponível no Instagram do TRE-PE
- Reportagem para o programa GRTV 2ª edição, na TV Grande Rio - Globo Petrolina
Comunicado: os certificados foram enviados a todas as pessoas participantes que registraram presença no evento presencial ou virtual e informaram seu endereço de e-mail.
Ouvidoria
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