Audiência Pública nº 06/2024

Audiência Pública a respeito do tema "Cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncia", será realizada na modalidade presencial no dia 05 de março de 2024, às 18:00 horas, na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, localizada à Rua Antônio Heráclito do Rego, S/N, Centro, Surubim/PE, com transmissão por meio do Canal do TRE-PE no Youtube.
 
A Audiência Pública em questão objetiva (i) promover o diálogo do Tribunal Regional Eleitoral com os movimentos sociais organizados, os diversos segmentos da sociedade civil, pesquisadores(as), mulheres que disputaram, ocupam ou pretendem disputar cargos eletivos, partidos políticos e quaisquer pessoas interessadas em contribuir com o debate coletivo sobre cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncias disponíveis, para atuação preventiva em relação às Eleições Municipais de 2024, fomentando o combate a condutas discriminatórias e violentas (principais obstáculos à efetiva participação das mulheres na vida política), a fim de disseminar a cultura de respeito aos direitos de participação política; e (ii) assegurar o acesso à informação, nos termos do art. 9° II, da Lei de Acesso à Informação mediante a disponibilização de dados públicos resultantes das últimas eleições.

Comunicado: os certificados foram enviados a todas as pessoas participantes que registraram presença no evento presencial ou virtual e informaram seu endereço de e-mail.