Audiência Pública nº 11/2024

Audiência Pública a respeito do tema "Violência de gênero e participação feminina na política", será realizada na modalidade presencial no dia 24 de abril de 2024, às 18:30 horas, no Centro Pastoral Dom Helder Câmara (em frente ao colégio Cristo Rei), localizado à Rua Anisio Galvão, 123, Centro - Pesqueira - PE, com transmissão por meio do Canal do TRE-PE no Youtube.
 
A Audiência Pública em questão objetiva (i) promover o diálogo do Tribunal Regional Eleitoral com os movimentos sociais organizados, os diversos segmentos da sociedade civil, pesquisadores(as), mulheres que disputaram, ocupam ou pretendem disputar cargos eletivos, partidos políticos e quaisquer pessoas interessadas em contribuir com o debate coletivo sobre cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncias disponíveis, para atuação preventiva em relação às Eleições Municipais de 2024, fomentando o combate a condutas discriminatórias e violentas (principais obstáculos à efetiva participação das mulheres na vida política), a fim de disseminar a cultura de respeito aos direitos de participação política; e (ii) assegurar o acesso à informação, nos termos do art. 9° II, da Lei de Acesso à Informação mediante a disponibilização de dados públicos resultantes das últimas eleições.

  • Edital
  • Decisão (publicação no DJE em )
  • Programação da Audiência Pública
  • Ata da Audiência Pública - disponibilização após a audiência.
  • Transcrição da Audiência (parte integrante da ata)
  • Vídeo da Audiência no Canal do TRE-PE do Youtube (parte integrante da ata)
  • Vídeo disponível no Instagram do TRE-PE


Comunicado: serão emitidos e conferidos os certificados de participação a todas as pessoas que registrarem presença no evento presencial ou virtual e informarem seu endereço de e-mail.