Nesta página são publicadas informações sobre convênios.

2024

Termo de Convênio n. 001/2024 - SEI n. 0025728-19.2023.6.17.8000.Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE (PATROCINADOR) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. OBJETO: proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ.

2022

Termo de Convênio de Cooperação n.º 12/2022. SEI n.º 0020138-95.2022.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco - SDSCJ. CNPJ: 10.571.982/0001-25. OBJETO: disponibilização de serviço gratuito para transporte de eleitores com deficiência no dia das eleições, por meio da utilização de veículos adaptados. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 30/10/2022, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses mediante termo aditivo. 

Termo de Convênio de Cooperação n.º 11/2022. SEI nº. 0022018-68.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, FADIMAB - Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros. CNPJ: 11.408.812/0001-97. OBJETO: captação de mesários voluntários dentre o corpo discente da FADIMAB. VIGÊNCIA: da data da publicação até 08/07/2027.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 10/2022. SEI nº. 0020669-30.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Sociedade de Educação do Vale do Ipojuca LTDA - UNIFAVIP. OBJETO: captação de mesários voluntários dentre o corpo discente da UNIFAVIP. VIGÊNCIA: da data da publicação até 11/08/2027.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 07/2022. SEI nº. 0020664-08.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e o AESO - Ensino Superior de Olinda LTDA, UNIAESO - Centro Universitário Aeso Barros Melo. OBJETO: captação de mesários voluntários dentre o corpo discente da instituição. VIGÊNCIA: da data da publicação até 15/06/2027.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 08/2022. SEI nº. 0020675-37.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Fundação Universidade de Pernambuco - UPE. OBJETO: captação de mesários voluntários dentre o corpo discente da UPE. VIGÊNCIA: da data da publicação até 26/07/2027. 

Termo de Convênio de Cooperação n.º 06/2022. SEI nº. 0019690-68.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e o Centro Universo Recife - UNIVERSO. OBJETO: captação de mesários voluntários. VIGÊNCIA: Da data da publicação até 31/05/2027.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 05/2022 . SEI nº. 0019678-54.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF. OBJETO: Captação de mesários voluntários. VIGÊNCIA: Da data da publicação até 19/07/2027.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 04/2022. SEI nº. 0019680-24.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Autarquia Educacional de Serra Talhada - AESET. OBJETO: captação de mesários voluntários. VIGÊNCIA: Da data da publicação até 30/06/2027.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 03/2022 - SEI nº. 0019684-61.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada, SESST/FIS - Faculdade de Integração do Sertão. OBJETO: captação de mesários voluntários. VIGÊNCIA: da data da publicação até 23/06/2027.

Termo de Convênio de Cooperação n.º 02/2022 . SEI nº. 0019687-16.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Faculdade dos Palmares - FAP. OBJETO: Captação de mesários voluntários. VIGÊNCIA: Da data da publicação até 19/07/2027.

001/2022 - Termo de Convênio de Cooperação  n.º 001/2022. SEI nº. 0005434-23.2022.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Faculdade Frassinetti do Recife - FAFIRE. OBJETO: captação de mesários voluntários. VIGÊNCIA: a partir da publicação até 18/02/2027, podendo ser renovado, após entendimento entre as partes.

2021

004/2021 - SEI n.º 0013564-27.2020.6.17.8000. CONVENENTES: O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança E Juventude do Estado de Pernambuco. CNPJ: 10.571.982/0001-25. OBJETO: disponibilização de serviço gratuito para atendimento de surdos, por meio de intérpretes de Libras, nas manifestações, atos e eventos públicos, dentre esses propagandas, pronunciamentos oficiais, vídeos educativos e reuniões realizados pelo TRE/PE.

003/2021 - SEI n.º 0019149-02.2016.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. OBJETO: manter a tramitação das comunicações de direitos políticos, exclusivamente, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP no âmbito da Justiça Federal da Quinta Região.

002/2021 - SEI n.º 0022505-97.2019.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. OBJETO: preservação da documentação histórica do TRE-PE, dando procedimento à higienização, organização e catalogação desses documentos, constituídos principalmente de processos, atas, livros de registros e títulos eleitorais do século XX.

001/2021 - SEI n.º 0006134-63.2016.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE. OBJETO: tramitação das comunicações de óbitos e direitos políticos por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP no âmbito da Justiça Estadual de Pernambuco.

2020

004/2020 - IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA, Estácio - Centro Universitário Estácio do Recife. Captação de mesários voluntários dentre o corpo discente da instituição de nível superior, proporcionando-lhes a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral, em horas de atividades extracurriculares necessárias para a obtenção do grau de Bacharel.

2019

017/2019 - BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91 - Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED – Transferência Eletrônica Disponível.

015/2019 - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP , CNPJ: 10.847.721/0001-95 - Fortalecer e promover experiência prática em Direito Eleitoral, na formação acadêmica e capacitação dos estudantes de Direito vinculados à UNICAP, através da ASTEPI, de forma a conhecerem o processo eleitoral, o TRE-PE, e todos os atos de competência da Justiça Eleitoral.

013/2019 -  FACULDADE SETE DE SETEMBRO, FASETE CNPJ: 03.866.544/0001-29 - Captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente da FASETE.

011/2019 - Institulo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE

010/2019 - Captação de mesários voluntários dentre o corpo discente d a FOCCA-Faculdade de Olinda/PE.

TA 4 ao convênio 009/2019 - Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-ATDEFN

TA 3 ao convênio 009/2019 - Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-ATDEFN

TA 2  ao convênio 009/2019 - Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-ATDEFN

TA 1 ao convênio 009/2019 - Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-ATDEFN

Termo de rerratificação ao convênio 009/2019 - Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-ATDEFN

009/2019 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-ATDEFN. OBJETO: a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para deslocamento de Membros, Juízes Eleitorais, Servidores da Justiça Eleitoral e Colaboradores, ao Arquipélago de Fernando de Noronha/PE, com tarifa especial.

008/2019 - Captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente dessa instituição de nível superior, proporcionando-lhes a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral, em horas de atividades extracurriculares necessárias para a obtenção do grau de bacharel. SOCIEDADE DE NÍVEL SUPERIOR DA ESCADA LTDA, FAESC-FACULDADE DE ESCADA.

007/2019 - Elaboração de projetos complementares de engenharia para construção da Central de Atendimento ao Eleitor do município de Camaragibe . TJPE-CNPJ: 11.431.327/0001-34.

006/2019 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ: 02.566.224/0001-90. OBJETO: Cooperação das equipes multiprofissionais e das Juntas Médicas de ambos os Convenentes, para a realização de perícias e avaliações previstas nos artigos 2º e 3º do Decreto nº 7.003 de 09/11/2009, bem como para o exame das condições de candidatos portadores de deficiência física, aprovados em concurso público.

005/2019 - Aprimoramento educacional concedendo-se descontos nas mensalidades de indivíduos indicados pel o CONVENIAD O e que tenham vínculo. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASOEC , entidade mantenedora da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO. CNPJ/MF nº 28.638.393/0013-16.

TA 3 ao Convênio de Cooperação Técnica n. 04/2019 - CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-PE; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco - OAB/PE; Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes - ESA/PE.

TA 2 ao Convênio de Cooperação Técnica n. 04/2019 - CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-PE; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco - OAB/PE; Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes - ESA/PE.

TA 1 ao Convênio de Cooperação Técnica n. 04/2019 - CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-PE; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco - OAB/PE; Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes - ESA/PE.

004/2019 - A ação conjunta entre os Convenentes, por meio da EJE/PE e da ESA/PE, respectivamente do TRE/PE e da OAB/PE, relativamente à realizaçãode atividades de ensino e pesquisa sobre a temática do Direito Eleitoral e matérias correlatas. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO. CNPJ 09.791.484/00 0 1-09.

003/2019 - Captação de mesário voluntários dentre o seleto corpo discente. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (FACHUCA). CNPJ 11.690.351/0001-98.

002/2019 - Regulamentar a implementação do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL para uso da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco . O ESTADO DE PERNAMBUCO – por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. CNPJ 02.960.040/0001-00.

001/2019 - Regulamentar a implementação do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL para uso da POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO. POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO-PF/PE . CNPJ 00.394.494/0033-13

2015

TA 1 ao CV nº 004/2015

Convênio de Cooperação n.º 004/2015 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. CNPJ: 24.134.488/0001-08.