Convênios

Nesta página são publicadas informações sobre convênios.

 

001/2021 - SEI n.º 0006134-63.2016.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE. OBJETO: tramitação das comunicações de óbitos e direitos políticos por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP no âmbito da Justiça Estadual de Pernambuco.

002/2021 - SEI n.º 0022505-97.2019.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. OBJETO: preservação da documentação histórica do TRE-PE, dando procedimento à higienização, organização e catalogação desses documentos, constituídos principalmente de processos, atas, livros de registros e títulos eleitorais do século XX.

003/2021 - SEI n.º 0019149-02.2016.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. OBJETO: manter a tramitação das comunicações de direitos políticos, exclusivamente, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP no âmbito da Justiça Federal da Quinta Região.

004/2020 - IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA, Estácio - Centro Universitário Estácio do Recife. Captação de mesários voluntários dentre o corpo discente da instituição de nível superior, proporcionando-lhes a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral, em horas de atividades extracurriculares necessárias para a obtenção do grau de Bacharel.

017/2019 - BANCO DO BRASIL S.ACNPJ/MF  nº 00.000.000/0001-91 - Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED – Transferência Eletrônica Disponível.

015/2019 - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, CNPJ: 10.847.721/0001-95 - Fortalecer e promover experiência prática em Direito Eleitoral, na formação acadêmica e capacitação dos estudantes de Direito vinculados à UNICAP, através da ASTEPI, de forma a conhecerem o processo eleitoral, o TRE-PE, e todos os atos de competência da Justiça Eleitoral. 

013/2019 -  FACULDADE SETE DE SETEMBRO, FASETE CNPJ: 03.866.544/0001-29 - Captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente da FASETE.

011/2019 - Institulo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE

010/2019 - Captação de mesários voluntários dentre o corpo discente da FOCCA-Faculdade de Olinda/PE. 

 

TA 1 ao convênio 009/2019- Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-ATDEFN

Termo de rerratificação ao convênio 009/2019 - Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-ATDEFN

009/2019- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e a Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha-ATDEFN. OBJETO: a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para deslocamento de Membros, Juízes Eleitorais, Servidores da Justiça Eleitoral e Colaboradores, ao Arquipélago de Fernando de Noronha/PE, com tarifa especial.

008/2019 - Captação de mesários voluntários dentre o seleto corpo discente dessa instituição de nível superior, proporcionando-lhes a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral, em horas de atividades extracurriculares necessárias para a obtenção do grau de bacharel. SOCIEDADE DE NÍVEL SUPERIOR DA ESCADA LTDA, FAESC-FACULDADE DE ESCADA.

007/2019 - Elaboração de projetos complementares de engenharia para construção da Central de Atendimento ao Eleitor do município de Camaragibe. TJPE-CNPJ: 11.431.327/0001-34.

006/2019 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ: 02.566.224/0001-90. OBJETO: Cooperação das equipes multiprofissionais e das Juntas Médicas de ambos os Convenentes, para a realização de perícias e avaliações previstas nos artigos 2º e 3º do Decreto nº 7.003 de 09/11/2009, bem como para o exame das condições de candidatos portadores de deficiência física, aprovados em concurso público. 

005/2019 - Aprimoramento educacional concedendo-se descontos nas mensalidades de indivíduos indicados pelo CONVENIADe que tenham vínculo. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASOEC, entidade mantenedora da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO. CNPJ/MF nº 28.638.393/0013-16.

004/2019 - A ação conjunta entre os Convenentes, por meio da EJE/PE e da ESA/PE, respectivamente do TRE/PE e da OAB/PE, relativamente à realizaçãode atividades de ensino e pesquisa sobre a temática do Direito Eleitoral e matérias correlatas. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO. CNPJ 09.791.484/0001-09.

003/2019 - Captação de mesário voluntários dentre o seleto corpo discente. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (FACHUCA). CNPJ 11.690.351/0001-98.

002/2019 - Regulamentar a implementação do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL para uso da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O ESTADO DE PERNAMBUCO – por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. CNPJ 02.960.040/0001-00.

001/2019 - Regulamentar a implementação do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL para uso da POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO. POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO-PF/PECNPJ 00.394.494/0033-13.

 

2015

TA 1 ao CV nº 004/2015 

Convênio de Cooperação n.º 004/2015 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. CNPJ: 24.134.488/0001-08.