2025

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF N. 01/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, e o Conselho da Justiça Federal - CJF. Processo SEI n. 0003814-95.2025.6.17.8300. OBJETO: adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. 

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ao Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa n. 08/2024, celebrado entre Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e a Justiça Federal em Pernambuco. Processo SEI n. 0023298-60.2024.6.17.8000. OBJETO: Compartilhar informações processuais mediante acesso direto e recíproco entre os Sistemas “Processo Judicial Eletrônico (PJe)” dos referidos órgãos.

2023

Termo de Adesão n. 02/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Cidades e o Ministério da Justiça para implementação do Sistema de Restrição Judicial – RENAJUD - SEI n. 0013835-65.2022.6.17.8000.

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE à REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS -Termo de Adesão. SEI nº. 0003415-19.2023.6.17.8500.

2021

Termo de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ao Termo de Cooperação Técnica n.º 015/2019 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S.A (PROCESSO CNJ-ADM-2014/01832).