Termo de Cessão / Termo de Concessão de Uso

Nesta página são publicadas informações sobre termos de cessão.

2025

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 27/2025. SEI n. 0023341-70.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Correntes/PE. CNPJ n. 11.286.358/0001-49. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 124,55 m², localizada na Rua Epaminondas de Azevedo, s/n. Centro, Correntes - PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Edimilson da Bahia de Lima Gomes, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 26/2025. SEI n. 0023363-31.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Manari/PE. CNPJ n. 01.626.099/0001-02. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente, 21.8m x 5.3m, no imóvel localizado na Rua Manoel Gavião, nº 25, Centro, Manari/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30/06/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Audalio Martins da Silva Junior, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 25/2025. SEI n. 0023348-62.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Iati/PE. CNPJ n. 11.286.374/0001-31. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 50 m², localizada na Avenida Tabelião Manoel Tenório Alves, s/n, Centro, Iati/PE. CEP: 55.345-000 , cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Camila Aparecida Tenório Souto de Souza, Prefeita.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 24/2025. SEI n. 23353-84.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Ipubi/PE. CNPJ n. 11.040.896/0001-59. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 53 m², Praça Professor Agamenom Magalhães, s/n – Centro, CEP: 56.260-000, Ipubi-PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30/06/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, João Marcos Siqueira Torres, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 22/2025. SEI n. 0023362-46.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Ibimirim/PE. CNPJ n. 10.105.971/0001-50. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 60 m², localizada na na Avenida Castro Alves, n. 432, Centro, Ibimirim-PE.(Auditório da Prefeitura), CEP: 56580-000, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, José Wellinton de Melo Siqueira, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 21/2025. SEI n. 0023365-98.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Município de Palmeirina/PE. CNPJ n. 10.144.038/0001-91. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 60m², localizada na Avenida Garanhuns, s/n, Centro, Palmeirina/PE (Casa da Justiça e Cidadania), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Thatianne Pinto Macêdo Lima, Prefeita.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 20/2025. SEI n. 0023434-33.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: O MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE. CNPJ n. 11.040.912/0001-03. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 14,81 m², na Rua vinte e cinco de abril, 370, Centro, CEP. 56.250-000 (Prédio da FUMAP), Trindade/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 3442019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Prefeita.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 19/2025. SEI n. 0023347-77.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Floresta/PE. CNPJ n. 10.113.736/0001-20. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 27.91 m², localizada na Rua Quinze de Novembro, sn, Centro, Floresta-PE (Ponto Cidadão), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, Prefeita.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 18/2025. SEI n. 0023367-68.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Parnamirim/PE. CNPJ n. 11.361.235/0001-25. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 24 m², Rua Siena, sn, Centro, CEP.: 56.163.000, Parnamirim-PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Lucélio Múcio Moura Angelim, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 17/2025. SEI n. 0023323-49.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Buíque/PE. CNPJ n. 10.105.963/0001-03. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 68,16 m², localizada na Rua Coronel Antônio Cavalcante, 124, Centro, CEP.: 56.520-000, Buíque.PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30/06/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Túlio Henrique Araújo Cavalcanti, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 15/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE (CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE). CNPJ n. 10.767.239/0012-06. OBJETO: a utilização, gratuita e precária de área de aproximadamente 20m², no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (Campus Jaboatão dos Guararapes/PE), localizado na Estr. de Bulhões – Bulhões, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54080-000, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 3442019, e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Francisco do Nascimento Júnior, Diretor-geral.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 14/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 20m², na Regional 2 - Cavaleiro, localizada na Rua Severino Monteiro S/N - Regional 2 - Cavaleiro (em frente ao Banco do Brasil de Cavaleiro), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao cedente. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 13/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 20m², na AGÊNCIA DO TRABALHADOR, localizada na Av. Barão de Lucena, 131 – Centro, Jaboatão dos Guararapes – PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 12/2025. SEI n. 0023421-34.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Taquaritinga do Norte/PE. CNPJ n. 10.091.593/0001-00. OBJETO: a utilização, gratuita e precária dos imóveis abaixo informados, ambos localizados em Taquaritinga Norte/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao Cedente: a) POSTO 01 - área de aproximadamente 20m², situado à Rua. Dr. Aloísio Pereira, Centro; b) POSTO 02 - área de aproximadamente 40 m² , situado à Av. Balbino Pereira, nº 358, Distrito de Pão de Açúcar. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 3442019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Genivaldo Ferreira Lins, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 11/2025. SEI n. 0023423-04.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Município de Terra Nova/PE. CNPJ n. 0023423-04.2019.6.17.8000. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 20m², na Sala do Empreendedor, situada na Rua Coronel Cazé, 03, Centro, Terra Nova/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 3442019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho Mororó, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 10/2025. SEI n. 0023370-23.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Município de Poção/PE. CNPJ n. 10.265.429/0001-64. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 360 m², localizada na Rua José Correia Neto, S/N, Centro, Poção/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 3442019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, João Guilherme Vasconcelos de Sousa, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 09/2025. SEI n. 0023362-46.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Município de Lagoa do Ouro/PE. CNPJ n. 11.286.267/0001-03. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 72m², localizada na Rua Capitão Amador Monteiro, Sn, Centro, Lagoa do Ouro-PE (Antigo Fórum), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 3442019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Edson Lopes Cavalcante, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n. 08/2025. SEI n. 0023409-20.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Câmara Municipal de São Bento do Una/PE. CNPJ n. 11.474.202/0001-91. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 75,24 m², localizado na 1ª Travessa Pref. Manoel Cândido, sn –Centro, São Bento do Una-PE (Anexo Câmara Municipal), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem a CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Geraldo Marcondes Santos de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Una/PE.

TA 01 ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n. 07/2025. SEI n. 0023360-76.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Jataúba/PE.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n. 07/2025. SEI n. 0023360-76.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Jataúba/PE. CNPJ n. 10.091.544/0001-60. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 150,06m², localizado na Avenida 29 de Julho, s/n, Centro – Jataúba-PE (Escola Municipal José Higino de Souza), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Cátia Junsara Rodrigues Aquilino, Prefeita do Município de Jataúba/PE.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n. 06/2025. SEI n. 0023320-94.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE - CNPJ n. 10.091.528/0001-77. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente, 90 m² e 23 m², respectivamente na Praça Ver. Abel de Freitas, S/N – Centro, Brejo da Madre de Deus – PE, (Auditório da Prefeitura) e na Rua Projetada, S/N – São Domingos – Brejo Da Madre De Deus – PE(Auditório do Cadastro Único de São Domingos), em dois imóveis cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício, e pelo Cedente, Roberto Abraham Abrahamian Asfora, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 05/2025. SEI n. 0023331-26.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Município de Caetés/PE. CNPJ n. 10.131.720/0001-40. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 30 m², localizada na Avenida 31 de março, s/n, Centro, Caetés/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 3442019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, Nivaldo da Silva Martins, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 04/2025. SEI n. 0023334-78.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Capoeiras/PE. CNPJ n. 11.256.088/0001-23. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de área de aproximadamente 80m², no imóvel localizado na Avenida 31 de Março, 174, Centro, Capoeiras-PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344, de 08/04/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, pelo Município de Capoeiras/PE, Joaquim Costa Teixeira, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 03/2025. - SEI n. 0023309-65.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE. CEDENTE: Município de Águas Belas/PE, CNPJ n. 11.286.341/0001-91 OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de área de aproximadamente 15,13m², no imóvel onde funciona o Arquivo Público Municipal, localizado no Rua Coronel Constantino, s/n, Centro, Águas Belas/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução – TRE/PE n. 344, de 08/04/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, José Elton Martins de Souza, Prefeito.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 01/2025. SEI n. 0005603-04.2025.6.17.8083. CEDENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL E COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA. CNPJ: 00.375.972/0008-37. OBJETO: a utilização, a título precário e gratuito, da sala de treinamento de mesários, localizada no Fórum Eleitoral de Petrolina/PE, 83ª Zona Eleitoral, situado na Rua Dona Justina Freire de Souza, s/n, Vila Mocó, Petrolina/PE, de propriedade da CEDENTE. VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 11/04/2025.

2024

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 02/2024. SEI n. 0002525-91.2024.6.17.8000. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. CESSIONÁRIA: O BANCO DO BRASIL S.A.

Termo de Extinção Unilateral ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2024 e a CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ 00.360.305/0001-04.

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2024. SEI n. 0013488-61.2024.6.17.8000. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ 00.360.305/0001-04.

2023

Termo de Cessão de Uso nº 42/2023 - SEI: 0005226-66.2022.6.17.8300. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.

Termo de Cessão de Uso n.º 33/2023 - Município de Bonito

Termo de Cessão de Uso n.º 32/2023 - Município de Bom Conselho

Termo de Cessão de Uso n.º 31/2023 - Município de Carpina

Termo de Cessão de Uso n.º 29/2023 - Município de São Caitano

Termo de Cessão de Uso n.º 28/2023 - Município de Belo Jardim

Termo de Cessão de Uso n.º 27/2023 - Município de Bezerros

Termo de Cessão de Uso n.º 26/2023 - Município de Toritama

Termo de Cessão de Uso n.º 25/2023 - Município de Barreiros

Termo de Cessão de Uso n.º 24/2023 - Município de Garanhuns

Termo de Cessão de Uso n.º 23/2023 - Município de Caruaru

Termo de Cessão de Uso n.º 22/2023 - Município de Palmares

Termo de Cessão de Uso n.º 21/2023 - Município de Arcoverde

Termo de Cessão de Uso n.º 20/2023 - Município de Petrolina

Termo de Cessão de Uso n.º 19/2023 - Município de Serra Talhada

Termo de Cessão de Uso n.º 18/2023 - Município de Salgueiro

Termo de Cessão de Uso n.º 17/2023 - Município de Abreu e Lima

Termo de Cessão de Uso n.º 16/2023 - Município de Águas Belas

Termo de Cessão de Uso n.º 15/2023 - Município de Brejo da Madre de Deus

Termo de Cessão de Uso n.º 14/2023 - Município de Surubim

Termo de Cessão de Uso n.º 13/2023 - Município de Timbaúba

Termo de Cessão de Uso n.º 12/2023 - Município de Limoeiro

Termo de Cessão de Uso n.º 11/2023 - Município de Goiana

Termo de Cessão de Uso n.º 10/2023 - Município de São Lourenço da Mata

Termo de Cessão de Uso n.º 09/2023 - Município de Paudalho

Termo de Cessão de Uso n.º 08/2023 - Município de Moreno

Termo de Cessão de Uso n.º 07/2023 - Município de Cabo de Santo Agostinho

Termo de Cessão de Uso n.º 06/2023 - Município de Igarassu

Termo de Cessão de Uso n.º 05/2023- Município de Camaragibe

Termo de Cessão de Uso n.º 04/2023 - Município de Paulista

Termo de Cessão de Uso n.º 03/2023 - Município de Olinda

Termo de Cessão de Uso n.º 02/2023 - Município de Recife

Termo de Cessão de Uso n.º 01/2023 - Município de Jaboatão dos Guararapes

2021

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n.º 01/2021- SEI n.º 0022858-11.2021.6.17.8300. CEDENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE. CNPJ: 11.431.327/0001-34.

2020

2020 - Termo de Cessão de Uso CPTEC-TRT6

Termo de Cessão de Uso n.º 04/2020 - O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

Termo de Cessão de Uso nº 002/2020 - O MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE

Termo de Cessão de Uso n.º 001/2020 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – TRT6 E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE

2019

021/2019 - Município de Maraial

019/2019 - CESSIONÁRIO: Caixa Econômica Federal – CAIXA, CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE

018/2019 - Município de Jatobá

TA 1 ao 017/2019 - Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação

017/2019 - Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação

016/2019 - Município de Tuparetama/PE