Termo de Cessão
Nesta página são publicadas informações sobre termos de cessão.
2023
Termo de Cessão de Uso nº 42/2023 - SEI: 0005226-66.2022.6.17.8300. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Termo de Cessão de Uso n.º 26/2023 - Município de Toritama
Termo de Cessão de Uso n.º 25/2023 - Município de Barreiros
Termo de Cessão de Uso n.º 24/2023 - Município de Garanhuns
Termo de Cessão de Uso n.º 23/2023 - Município de Caruaru
Termo de Cessão de Uso n.º 22/2023 - Município de Palmares
Termo de Cessão de Uso n.º 21/2023 - Município de Arcoverde
Termo de Cessão de Uso n.º 20/2023 - Município de Petrolina
Termo de Cessão de Uso n.º 19/2023 - Município de Serra Talhada
Termo de Cessão de Uso n.º 18/2023 - Município de Salgueiro
Termo de Cessão de Uso n.º 17/2023 - Município de Abreu e Lima
Termo de Cessão de Uso n.º 16/2023 - Município de Águas Belas
Termo de Cessão de Uso n.º 15/2023 - Município de Brejo da Madre de Deus
Termo de Cessão de Uso n.º 14/2023 - Município de Surubim
Termo de Cessão de Uso n.º 13/2023 - Município de Timbaúba
Termo de Cessão de Uso n.º 12/2023 - Município de Limoeiro
Termo de Cessão de Uso n.º 11/2023 - Município de Goiana
Termo de Cessão de Uso n.º 10/2023 - Município de São Lourenço da Mata
Termo de Cessão de Uso n.º 09/2023 - Município de Paudalho
Termo de Cessão de Uso n.º 08/2023 - Município de Moreno
Termo de Cessão de Uso n.º 07/2023 - Município de Cabo de Santo Agostinho
Termo de Cessão de Uso n.º 06/2023 - Município de Igarassu
Termo de Cessão de Uso n.º 05/2023- Município de Camaragibe
Termo de Cessão de Uso n.º 04/2023 - Município de Paulista
Termo de Cessão de Uso n.º 03/2023 - Município de Olinda
Termo de Cessão de Uso n.º 02/2023 - Município de Recife
Termo de Cessão de Uso n.º 01/2023 - Município de Jaboatão dos Guararapes
2021
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE
Termo de Cessão de Uso de Bem Público n.º 01/2021- SEI n.º 0022858-11.2021.6.17.8300. CEDENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE. CNPJ: 11.431.327/0001-34.
2020
2020 - Termo de Cessão de Uso CPTEC-TRT6
Termo de Cessão de Uso n.º 04/2020 - O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
Termo de Cessão de Uso nº 002/2020 - O MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE
Termo de Cessão de Uso n.º 001/2020 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – TRT6 E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE
2019
021/2019 - Município de Maraial
019/2019 - CESSIONÁRIO: Caixa Econômica Federal – CAIXA, CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE
018/2019 - Município de Jatobá
TA 1 ao 017/2019 - Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação
017/2019 - Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação
016/2019 - Município de Tuparetama/PE
015-2019 - Município de Brejo da Madre de Deus
015-2019 - Biometria Jaqueira
Termo de Rerratificação ao TA 4 ao CT 013/2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME
TA 4 ao CT 013/2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME
TA 3 ao CT 013/2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME
TA 2 ao CT 013/2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME
TA 1 ao CT 013-2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME
013-2019 - TRE/PE e Valdete C de Lima Lanchonete ME
012-2019 - Biometria Terezinha
011/2019 - Biometria Salgadinho
TA 1 ao 010-2019 - Biometria São Benedito do Sul
010-2019 - Biometria São Benedito do Sul
008-2019 - Biometria Orocó
TA 1 ao 007-2019 - Biometria Vertentes
007-2019 - Biometria Vertentes
006/2019 - Biometria Brejinho
TA 1 ao 005/2019 - Lagoa do Itaenga
005/2019 - Biometria Lagoa do Itaenga
004-2019 - Biometria Chã Grande
003-2019 - Biometria Santa Cruz
TA 1 AO 002-2019 - Biometria de Alagoinha
002-2019 - Biometria de Alagoinha
TA 1 ao TCU 001-2019 - Biometria Venturosa
001-2019 - Biometria Venturosa
019/2018 - Biometria Carnaubeira da Penha
018/2018 - Biometria Santa Filomena
017/2018 – Biometria Belém de Maria
012/2018 - Biometria Tupanatinga
TA1 ao CT 011-2018 - Biometria Belo Jardim
011-2018 - Biometria Belo Jardim
2018
015-2018 - Biometria Jaqueira
010-2018 - Biometria Abreu e Lima
TA 1 ao CT 009-2018 - O Banco do Brasil S.A.
009-2018 - O Banco do Brasil S.A.
008-2018 - Biometria Tuparetama
006-2018 - Biometria Tracunhaém
005-2018 - Biometria Xexéu-PE
003-201 8 - Biometria Santa Terezinha
002-2018 - Biometria Shopping Costa Dourada
001-2018 - Biometria Cabo de Santo Agostinho
2017
029- 2017 - Biometria Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (Jussaral)
028-2017- Biometria Câmara Municipal de Ribeirão
027-2017 - Biometria Faculdade Universo
025-2017 Biometria Barra de Guabiraba
021-2017 Biometria Santa Terezinha
020-2017 Biometria Lagoa do Carro
017-2017 - Biometria Vertente do Lério
016-2017 - Biometria Tracunhaém
015-2017 - Biometria Santa Cruz da Baixa Verde
014-2017 - Biometria Mirandiba
013-2017 - Biometria Verdejante
011-2017 - Biometria São Lourenço da Mata
TA 02 ao Termo de Cessão de Uso 010-17 Biometria Xexéu
TA 01 ao Termo de Cessão de Uso 010-17 Biometria Xexéu
TA 02 ao Termo de Cessão de Uso 009-17 Biometria Cortês
TA 01 ao Termo de Cessão de Uso 009-17 Biometria Cortês
TA 02 ao Termo de Cessão de Uso 008-17 Biometria Chã de alegria
TA 01 ao Termo de Cessão de Uso 008-17 Biometria Chã de alegria
008-2017 - Biometria Chã de Alegria
TA 02 ao Termo de Cessão de Uso 007-17 Biometria Sairé
T A 01 ao Termo de Cessão de Uso 007-17 Biometria Sairé
006-2017 - Biometria FREI MIGUELINHO
004-2017 - Biometria Cabo de Santo Agostinho
003-2017 - Biometria Buenos Aires
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
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