Nesta página são publicadas informações sobre termos de cessão.

2025

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 01/2025. SEI n. 0005603-04.2025.6.17.8083. CEDENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL E COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA. CNPJ: 00.375.972/0008-37. OBJETO: a utilização, a título precário e gratuito, da sala de treinamento de mesários, localizada no Fórum Eleitoral de Petrolina/PE, 83ª Zona Eleitoral, situado na Rua Dona Justina Freire de Souza, s/n, Vila Mocó, Petrolina/PE, de propriedade da CEDENTE. VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 11/04/2025.

2024

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 02/2024. SEI n. 0002525-91.2024.6.17.8000. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. CESSIONÁRIA: O BANCO DO BRASIL S.A.

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2024. SEI n. 0013488-61.2024.6.17.8000. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ 00.360.305/0001-04.

2023

Termo de Cessão de Uso nº 42/2023 - SEI: 0005226-66.2022.6.17.8300. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.

Termo de Cessão de Uso n.º 33/2023 - Município de Bonito

Termo de Cessão de Uso n.º 32/2023 - Município de Bom Conselho

Termo de Cessão de Uso n.º 31/2023 - Município de Carpina

Termo de Cessão de Uso n.º 29/2023 - Município de São Caitano

Termo de Cessão de Uso n.º 28/2023 - Município de Belo Jardim

Termo de Cessão de Uso n.º 27/2023 - Município de Bezerros

Termo de Cessão de Uso n.º 26/2023 - Município de Toritama

Termo de Cessão de Uso n.º 25/2023 - Município de Barreiros

Termo de Cessão de Uso n.º 24/2023 - Município de Garanhuns

Termo de Cessão de Uso n.º 23/2023 - Município de Caruaru

Termo de Cessão de Uso n.º 22/2023 - Município de Palmares

Termo de Cessão de Uso n.º 21/2023 - Município de Arcoverde

Termo de Cessão de Uso n.º 20/2023 - Município de Petrolina

Termo de Cessão de Uso n.º 19/2023 - Município de Serra Talhada

Termo de Cessão de Uso n.º 18/2023 - Município de Salgueiro

Termo de Cessão de Uso n.º 17/2023 - Município de Abreu e Lima

Termo de Cessão de Uso n.º 16/2023 - Município de Águas Belas

Termo de Cessão de Uso n.º 15/2023 - Município de Brejo da Madre de Deus

Termo de Cessão de Uso n.º 14/2023 - Município de Surubim

Termo de Cessão de Uso n.º 13/2023 - Município de Timbaúba

Termo de Cessão de Uso n.º 12/2023 - Município de Limoeiro

Termo de Cessão de Uso n.º 11/2023 - Município de Goiana

Termo de Cessão de Uso n.º 10/2023 - Município de São Lourenço da Mata

Termo de Cessão de Uso n.º 09/2023 - Município de Paudalho

Termo de Cessão de Uso n.º 08/2023 - Município de Moreno

Termo de Cessão de Uso n.º 07/2023 - Município de Cabo de Santo Agostinho

Termo de Cessão de Uso n.º 06/2023 - Município de Igarassu

Termo de Cessão de Uso n.º 05/2023- Município de Camaragibe

Termo de Cessão de Uso n.º 04/2023 - Município de Paulista

Termo de Cessão de Uso n.º 03/2023 - Município de Olinda

Termo de Cessão de Uso n.º 02/2023 - Município de Recife

Termo de Cessão de Uso n.º 01/2023 - Município de Jaboatão dos Guararapes

2021

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021 - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n.º 01/2021- SEI n.º 0022858-11.2021.6.17.8300. CEDENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE. CNPJ: 11.431.327/0001-34.

2020

2020 - Termo de Cessão  de Uso CPTEC-TRT6

Termo de Cessão de Uso n.º 04/2020 - O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

Termo de Cessão de Uso nº 002/2020 -  O MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE

Termo de Cessão de Uso n.º 001/2020 - TRIBUNAL REGIONAL DO  TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – TRT6 E O   TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE

2019

021/2019 - Município de Maraial

019/2019 - CESSIONÁRIO: Caixa Econômica Federal – CAIXA, CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE

018/2019 - Município de Jatobá

TA 1 ao 017/2019 - Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação

017/2019 - Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação

016/2019 - Município de Tuparetama/PE

015-2019 - Município de Brejo da Madre de Deus

015-2019 - Biometria Jaqueira

TA 6 ao CT 013/2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME

Termo de Rerratificação ao TA 4 ao CT 013/2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME

TA 4 ao CT 013/2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME

TA 3 ao CT 013/2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME

TA 2 ao CT 013/2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME

TA 1 ao CT 013-2019 - Valdete C de Lima Lanchonete ME

013-2019 - TRE/PE e Valdete C de Lima Lanchonete ME

012-2019 - Biometria Terezinha

011/2019 - Biometria Salgadinho

TA 1 ao 010-2019 - Biometria São Benedito do Sul

010-2019 - Biometria São Benedito do Sul

008-2019 - Biometria Orocó

TA 1 ao 007-2019 - Biometria Vertentes

007-2019 - Biometria Vertentes

006/2019 - Biometria Brejinho

TA 1 ao 005/2019 - Lagoa do Itaenga

005/2019 - Biometria Lagoa do Itaenga

004-2019 - Biometria Chã Grande

003-2019 - Biometria Santa Cruz

TA 1 AO 002-2019 - Biometria de Alagoinha

002-2019 - Biometria de Alagoinha

TA 1 ao TCU 001-2019 - Biometria Venturosa

001-2019 - Biometria Venturosa

019/2018 - Biometria Carnaubeira da Penha

018/2018 - Biometria Santa Filomena

017/2018 – Biometria Belém de Maria

012/2018 - Biometria Tupanatinga

TA1 ao CT 011-2018 - Biometria Belo Jardim

011-2018 - Biometria Belo Jardim

2018

015-2018 - Biometria Jaqueira

010-2018 - Biometria Abreu e Lima

Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público nº 09/2018 -  O Banco do Brasil S.A.

TA 1 ao CT 009-2018 - O Banco do Brasil S.A.

009-2018 - O Banco do Brasil S.A.

008-2018 - Biometria Tuparetama

006-2018 - Biometria Tracunhaém

005-2018 - Biometria Xexéu-PE

003-201 8 - Biometria Santa Terezinha

002-2018 - Biometria Shopping Costa Dourada

001-2018 - Biometria Cabo de Santo Agostinho

2017

029- 2017 - Biometria Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (Jussaral)

028-2017-  Biometria Câmara Municipal de Ribeirão

027-2017 - Biometria Faculdade Universo

026-2017 - OAB

025-2017 Biometria Barra de Guabiraba

024-2017 Biometria Itacuruba

023-2017 Biometria MACHADOS

022-2017 Biometria Tuparetama

021-2017 Biometria Santa Terezinha

020-2017 Biometria Lagoa do Carro

019-2017 Biometria Granito

018-2017 - Biometria Casinhas

017-2017 - Biometria Vertente do Lério

016-2017 - Biometria Tracunhaém

015-2017 - Biometria Santa Cruz da Baixa Verde

014-2017 - Biometria Mirandiba

013-2017 - Biometria Verdejante

012-2017 - Biometria Calumbi

011-2017 - Biometria São Lourenço da Mata

TA 02 ao Termo de Cessão de Uso 010-17 Biometria Xexéu

TA 01 ao Termo de Cessão de Uso 010-17 Biometria Xexéu

010-2017 - Biometria Xexéu

TA 02 ao Termo de Cessão de Uso 009-17 Biometria Cortês

TA 01 ao Termo de Cessão de Uso 009-17 Biometria Cortês

009-2017 - Biometria CORTÊS

TA 02 ao Termo de Cessão de Uso 008-17 Biometria Chã de alegria

TA 01 ao Termo de Cessão de Uso 008-17 Biometria Chã de alegria

008-2017 - Biometria Chã de Alegria

TA 02 ao Termo de Cessão de Uso 007-17 Biometria Sairé

T A 01 ao Termo de Cessão de Uso 007-17 Biometria Sairé

007-2017 - Biometria SAIRÉ

006-2017 - Biometria FREI MIGUELINHO

005-2017 - Biometria CALÇADO

004-2017 - Biometria Cabo de Santo Agostinho

003-2017 - Biometria Buenos Aires

002-2017 - Biometria Camaragibe

001-2017 - Biometria POMBOS