Nesta página são publicadas informações sobre termos de compromisso.

2025

Termo de Compromisso n. 01/2025. SEI n. 0007417-43.2024.6.17.8000. COMPROMITENTE: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. COMPROMISSÁRIO: Banco Bradesco S.A. OBJETO: estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas vinculados ao TRE/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei n. 14.509/2022, Lei n. 8.112/1990, Instrução Normativa n. 5 do TSE, de 11/05/2017 e Decreto n. 8.690/16. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não há repasse de recursos financeiros entre os compromitentes. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Compromitente, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo Compromissário, Tacio Ferreira Passos e João Segundo da Costa Neto.

2022

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n. 01/2022. SEI n. 0015703-15.2021.6.17.8000. COMPROMITENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. COMPROMISSÁRIA: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: ALTERAÇÃO da alínea “c” da Cláusula Quarta “Das Obrigações da Compromitente”. INCLUSÃO da Cláusula Sétima, relativa à Denúncia e a Renumeração da "Cláusula Sétima - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS", que passa a ser "Cláusula Oitava.

001/2022 -  SEI n.º 0015703-15.2021.6.17.8000. COMPROMITENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. COMPROMISSÁRIA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas vinculados ao TRE/PE.

2020

002/2020 - COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI PERNAMBUCRED

001/2020 - Bongi Participações LTDA

2018

001/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - PE