Comissões, conselhos e comitês internos

 

Nome

Finalidade Normativos Reuniões

Comissão de Ética

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão, gerencia os procedimentos sobre apuração de condutas éticas de servidores  e a disseminação de assuntos relacionados à ética.

 

Portaria TRE-PE nº 586/2018 (constituição da Comissão de Ética)


Resolução TRE-PE nº 208/2014 (Código de Ética dos servidores)


Resolução TRE-PE nº 243/2015 (Procedimento de Apuração de Condutas)

 

Pautas e ata (clique aqui)

Comissão de Segurança da informação (CSI)

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para planejamento, implantação, monitoramento e avaliação das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação

Portaria TRE-PE nº 237/2018 (instituição da CSI)

Resolução TSE nº 23.501/2016 (instituição da Política de Segurança da Informação (PSI), no âmbito da Justiça Eleitoral)

 

Pautas e atas

Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA)

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão  para planejamento, implantação, monitoramento e avaliação das diretrizes estabelecidas na Política de Acessibilidade do Poder Judiciário Nacional e da Justiça Eleitoral

Portaria TRE-PE nº 22/2018 (reconstituição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade) Pautas e atas
Comissão Permanente para Revisão do Regulamento Administrativo do Tribunal (COPERA) Promover a atualização periódica do Regulamento Administrativo do Tribunal.

 

Resolução TRE-PE nº 205, de 10/12/2013

 

 Portaria nº 446, de 23/07/2020

 

Pautas e atas (clique aqui)

Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) Propor instrumentos arquivísticos, orientar análise e avaliação da documentação produzida e demais atribuições relativas à Gestão Documental

Portaria do TRE-PE nº 19/2021

Resolução do TRE-PE nº 308/2017

Resolução do TSE nº 23.379/2012

Resolução do CNJ nº 324/2020

Pautas e atas (clique aqui)
Comissão Permanente de Licitação (CPL) Unidade administrativa

Resolução TRE-PE nº 205, de 10/12/2013

Por ser uma unidade administrativa, conforme Resolução do TRE-PE nº 205/2013 (Regulamento Administrativo), não realiza reuniões.

Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas (CRCUE) Conservação de urnas eletrônicas Resolução TRE-PE nº 205, de 10/12/2013 Considerando que as atribuições são exercidas por servidores da Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, não realiza reuniões, uma vez que todas as ações relacionadas à conservação de urnas são realizadas com parte das atividades da Seção.
Comissão de Apoio ao Exame de Contas Eleitorais (COACE) Instância interna para promoção do suporte à análise técnica das prestações de contas de campanha realizadas pelos servidores dos cartórios eleitorais, compreendendo as questões relativas à interpretação da norma, bem como a operacionalização, na condição de usuário, dos sistemas informatizados utilizados (módulos do SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais); esclarecer eventuais dúvidas dos candidatos, bem como dos advogados e contadores de partidos políticos em relação à prestação de contas de campanha; realizar interlocuções junto às demais unidades do TRE-PE acerca de demandas relacionadas à prestação de contas de campanha; emitir, se necessário, orientações gerais em matéria de prestação de contas de campanha, para os cartórios eleitorais do Estado. Portaria TRE-PE n.º 408, de 29/06/2020; Portaria TRE-PE n.º 527, de 2/09/2020; Portaria n.º TRE-PE n.º 710, 21/09/2020; Portaria TRE-PE n.º 427, de 13/07/2020 Por ser um comissão instituída para apoiar as zonas eleitorais na tarefa de análise e julgamento das prestações de contas de campanha das Eleições 2020, conforme Portaria TRE-PE n.º 408, de 29/06/2020, não faz parte de sua atividade precípua a realização de reuniões.



 

 

Nome

Finalidade Normativos Reuniões

Comitê de Gestão Estratégica (COGEST)

Instância interna de apoio à alta gestão na proposição de diretrizes, políticas estratégicas, governança, monitoramento e avaliação dos resultados.

Portaria TRE-PE nº 521/2019 (constituição e atribuições de gestão)


Resolução TRE-PE nº 345/2019 (atribuições de governança)

Pautas e atas (clique aqui)

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGGP)

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão, prover o suporte para a estruturação de políticas, monitoramento de resultados estratégicos e setoriais da área de gestão de pessoas.

 

Portaria TRE-PE nº 1178/2018 (instituição do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas)

Portaria TRE-PE nº 904/2019 (Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas)

 

Pautas e atas (clique aqui)

Conselho de Zonas Eleitorais (CONZE)

 

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para tratar de assuntos de interesses das Zonas Eleitorais, junto aos servidores de Cartórios

 

 

Portaria TRE-PE nº 915/2018 (instituição do CONZE)

Resolução TRE-PE nº 246/2016 (instituição do Conselho de Zonas Eleitorais)

 

Pautas e atas

Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (CGOPPGJ)

 

Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão  para tratar de assuntos de interesses das Zonas Eleitorais, junto aos servidores de Cartórios

 

 

Resolução nº 252/2016 ( instituição do Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição)

 

Portaria TRE-PE nº 701/2016  (nomeação dos integrantes do Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição)

 

Portaria TRE-PE nº 1164/2018  (nomeação dos integrantes do Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição)

 

Portaria TRE-PE n°400/2020 (nomeação de integrante do Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição)

 

Pautas e atas (clique aqui)

Comitê Executivo de Gestão de Pessoas (CEGEP)

Instância Interna de Apoio à Gestão para estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais

Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas (clique aqui)

Comitê Executivo de Administração (CEAD)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais

Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas (clique aqui) 

Comitê Executivo de Orçamento e Finanças (CEORF)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas (clique aqui)

Comitê Executivo Judiciário (CEJUD)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas

Comitê Executivo de Tecnologia da Informação

e Comunicação (CETIC)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas

Comitê Gestor Jurisdicional (COJUR)

Instância Interna de Apoio à Gestão para  estruturação de políticas e monitoramento de resultados institucionais, vinculados às competências regimentais Portaria TRE-PE nº 240/2019 (instituição dos Comitês Executivos Setoriais das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral e do Comitê Gestor Jurisdicional para promover a gestão tática e operacional) Pautas e atas

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados
e Servidores

Instância Interna de Fomento aos Programas e Projetos vinculados à política de saúde e segurança do trabalho 

Portaria nº 912/2016 -  Institui o Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde

Portaria nº 115/2017- Designa membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde

Portaria nº 498/2019- Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde

Portaria n° 445/2020 

Pautas e atas (clique aqui)
Conselho dos Servidores da Sede (CONSEDE) Instância Interna de Apoio à Governança e à Gestão para tratar de assuntos de interesse dos servidores lotados nas unidades da Sede do Tribunal

Portaria TRE-PE nº 547/2019 (designa os membros do CONSEDE)

Resolução TRE-PE nº 339/2018 (instituição do CONSEDE)

Pautas e atas (clique aqui)

Rede de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral

  • Ruy Trezena Patu Júnior
  • Desembargador Eleitoral: Classe Juiz de Direito
  • Telefone: (81) 3194.9257
  • E-mail: gabjd1@tre-pe.jus.br
  • Manoel Acácio Eleite Neto
  • Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica
  • Telefone: (81) 3194.9275
  • E-mail: asplan@tre-pe.jus.br

RELAÇÃO DE MAGISTRADOS EM COMITÊS

E ASSEMELHADOS

NOME DO MAGISTRADO

CARGOS

COMITÊS E ASSEMELHADOS

  • Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Desembargador Presidente

  • Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca

  • Comissão com a Finalidade de Acompanhar a Implantação do Projeto Piloto de Instalação de Unidades Administrativas em Contêineres

  • Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor

  • Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca

  • Comissão com a Finalidade de Acompanhar a Implantação do Projeto Piloto de Instalação de Unidades Administrativas em Contêineres

  • Gestores de Metas Estratégicas do 1º e 2º Graus
  • Comissão de Apoio Permanente à Comissão do Regimento Interno
  • Des. Carlos Gil Rodrigues Filho

Des. Eleitoral: Classe Advogado

  • Comissão de Jurisprudência

  • Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição

  • Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRE-PE
  • Des. Cátia Luciene Laranjeira de Sá

Des. Eleitoral: Classe Juiz de Direito

  • Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca

  • Des. Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres

Des. Eleitoral: Classe Juiz de Direito

  • Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão – CMA

  • Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOJ)
  • Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo

Magistrado

  • Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
  • Dra. Maria do Rosário Arruda de Oliveira

Magistrada

  • Comissão Permanente de Segurança Institucional

  • Dra. Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima

Magistrada

  • Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição

  • Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRE-PE
  • Grupo de Trabalho Destinado ao Desenvolvimento e à Implantação de Painéis Digitais de Gerenciamento de Acervo de Processos Judiciais Eleitorais e de Acompanhamento da Produtividade

 

  • Dra. Paula Maria Malta Teixeira do Rego

Magistrada

  • Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição

  • Grupo de Trabalho Destinado ao Desenvolvimento e à Implantação de Painéis Digitais de Gerenciamento de Acervo de Processos Judiciais Eleitorais e de Acompanhamento da Produtividade
  • Dr. Rodrigo Caldas do Valle Viana

Magistrado

  • Comissão Permanente de Segurança Institucional